- O texto legislativo para a estrutura de mercado de cripto será divulgado até o fim do expediente de quarta-feira, 21 de janeiro, com o markup do comitê marcado para terça-feira, 27 de janeiro, às 15h.
- O cronograma acompanha ações do Comitê de Banca do Senado, onde 137 emendas foram apresentadas ao CLARITY Act antes do markup de quinta-feira.
- O presidente do Comitê de Agricultura do Senado, John Boozman, disse que o cronograma garante transparência e revisão adequada, agradecendo a parceria com o senador Cory Booker.
- O rascunho mais recente do Comitê de Banca restringe a remuneração de provedores de ativos digitais apenas por manter saldos de stablecoins, permitindo recompensas por atividades como transações, uso de carteira e participação em governança.
- A oposição Democrata ressalta a necessidade de regras de ética que impeçam autoridades públicas de lucrar com vínculos com cripto, com três senadores solicitando uma audiência completa antes do markup.
O texto legislativo sobre a estrutura de mercado de cripto no Senado deve ser divulgado até o fim do expediente de quarta-feira, 21 de janeiro, com a realização da leitura em plenário marcada para terça-feira, 27 de janeiro, às 15h. A divulgação é conduzida pelo presidente do Comitê de Agricultura do Senado, John Boozman, em parceria com o senador Cory Booker.
A agenda ocorre no mesmo momento em que o Comitê de Bancos do Senado recebe milhares de emendas ao CLARITY Act, com 137 propostas apresentadas antes da sessão de markup prevista para quinta-feira. Fontes próximas às comissões acompanharam o andamento.
Boozman destacou que o cronograma prioriza transparência e revisão rigorosa para oferecer clareza e certeza regulatória aos mercados de ativos digitais. O senador reforçou a cooperação com Booker na iniciativa.
Progresso no Senado e impactos
O rascunho divulgado pelo Comitê de Bancos restringe o pagamento de juros apenas pelo simples saldo de stablecoins, permitindo retornos vinculados a atividades como transações, uso de carteira, programas de fidelidade, liquidez e governança.
Analistas observam que bancos podem ter vencido essa rodada sobre o rendimento de stablecoins, após pressão de entidades do setor financeiro. A Coinbase, segundo relatos, sugeriu que o setor não se oponha ao texto neste momento.
Executivos de JPMorgan ressaltaram preocupações sobre um sistema paralelo de depósitos com juros, sem salvaguardas. A instituição reportou lucro significativo no último trimestre, alimentando o debate sobre o tema entre reguladores e indústria.
Impasse político e riscos para a coalizão
Alguns democratas do Senado defendem regras éticas que impeçam autoridades públicas de lucrar com vínculos com empresas de cripto, criando possível entrave para o acordo bipartidarista.
Senadores criticam a divulgação do texto apenas poucos dias antes do markup e pedem uma audiência ampla. O consenso entre democratas e o governo enfrenta resistência interna, segundo fontes da área.
Solicitações de debate completo foram apresentadas por três senadores democratas. A avaliação entre fontes da indústria indica ceticismo quanto à viabilidade do projeto sem avanços na linguagem ética.
Defesas da indústria e efeitos esperados
A cadeia regulatória inclui uma proteção explícita ao direito de autotutela de ativos digitais e à autogestão da custódia, mantendo espaço para desenvolvedores de software. Entidades da visão cripto avaliam a proposta como avançada, embora com pontos de discórdia.
Especialistas ressaltam que a medida pode moldar o ambiente regulatório sem impedir a inovação. O tema permanece em aberto, com futura votação condicionada a acordos sobre ética e supervisão.
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