Promotor de Nova York busca criminalizar operações cripto sem licença

O procurador da cidade de Nova York, Alvin Bragg, pediu aos legisladores que criminalizem operações de criptomoedas sem licença, afirmando a existência de uma economia criminosa de aproximadamente 51 bilhões de dólares devido à baixa supervisão.
Bragg destacou que caixas eletrônicos de criptomoedas com taxas altas são usados para lavar dinheiro de crimes como armas, drogas, fraude e financiamento do terrorismo, com pouca checagem de origem dos recursos.
A proposta prevê licenciamento obrigatório e exigências de conhecer o cliente (know-your-customer) para todos os negócios de criptografia no estado, com sanções criminais para quem violar as regras.
Se aprovada, Nova York seria o 19º estado dos Estados Unidos a criminalizar operações cripto não licenciadas, o que, segundo apoiadores, fortalece a proteção ao consumidor e facilita a atuação das autoridades.
Durante o debate, surgiram preocupações com golpes conhecidos como pig-butchering; Bragg citou leis em estudo para ampliar ferramentas de recuperação de ativos e mencionou aumento de ações federais contra fraudes com criptomoedas.

A procuradora sênior de Nova York pediu aos legisladores estaduais que endureçam a regulação de operações de criptomoedas. Em fala na New York Law School, Alvin Bragg, procurador do Condado de Manhattan, classificou a situação como economia criminosa de 51 bilhões de dólares, alimentada por plataformas não licenciadas.

Bragg afirmou que lacunas regulatórias permitem que bilhões de dólares em atividades ilícitas fluam sem grandes consequências. Alega que a fiscalização fraca facilita lavagem de recursos de crimes como tráfico de armas, drogas, fraude e financiamento ao terrorismo.

Unlicensed crypto kiosks and ATMs are pointed as main conduits for moving dinheiro sujo into cripto with little oversight, Bragg said. He mencionou taxas de até 20% para converter dinheiro em ativos digitais e poucas perguntas sobre a origem dos recursos.

Segundo o procurador, a legislação atual força as autoridades a depender de erros de criminosos ou de atividades que toquem no sistema bancário tradicional. Ele defende licenciamento obrigatório e requisitos Know Your Customer para todos os negócios de cripto no estado.

Proposta de regulamentação e objetivos

Bragg afirmou que qualquer empresa envolvida na transferência, negociação ou movimentação de ativos digitais deveria possuir licença. A medida seria um passo para ampliar a supervisão e facilitar processos de responsabilização.

Caso aprovada, a proposta faria Nova York o 19º estado a criminalizar operações de cripto sem licença, segundo o procurador. Quem não cumprir enfrentaria sanções criminais, reforçando a proteção ao consumidor.

Esforços contra golpes e desdobramentos

Durante a audiência, foram discutidos golpes conhecidos como pig-butchering, em que idosos são induzidos a enviar criptomoedas para endereços fraudulentos. Bragg citou dificuldades de recuperação de recursos e mencionou a atuação de proposta de lei, como o RIPOFF Act de Zellnor Myrie, para ampliar ferramentas de recuperação.

A iniciativa ocorre em meio a ações federais de fiscalização. Nesta semana, procuradores de Massachusetts buscaram o confisco de 200 mil dólares em USDT relacionados a golpes amorosos envolvendo criptomoedas. Em 2024, golpes no setor teriam lesado vítimas em quase 9,9 bilhões de dólares, segundo fontes públicas.