- A senadora democrata Kirsten Gillibrand, de Nova Iorque, e a republicana Ashley Moody, da Flórida, vão apresentar um projeto que proíbe membros do Congresso de comprar ou vender ações individuais, estendendo a proibição às famílias imediatas.
- O projeto prevê desinvestimento obrigatório: 180 dias após a vigência da lei para quem já ocupa o cargo; novos membros teriam 90 dias para desinvestir; seria proibido negociar ações, títulos, commodities e futuros.
- Há outras propostas tanto na Câmara quanto no Senado, com apoio bipartista, incluindo medidas que limitam a propriedade de ações sem exigir desinvestimento imediato. Um projeto da Câmara exige divulgação pública sete dias antes da venda.
- Críticos e apoiadores discutem exceções, como uma possível carveout para o presidente e o vice-presidente; propostas anteriores de 2023 não avançaram no comitê.
- O tema ganhou atenção durante as campanhas eleitorais; Gillibrand comanda o braço de campanha dos democratas no Senado, e Moody busca o primeiro mandato completo na Flórida.
Two senadoras e dois senadores trabalham juntos para tentar banir a negociação de ações por congressistas. Gillibrand e Moody apresentarão um projeto de lei que proíbe parlamentares e familiares diretos de possuir ou negociar ações individuais.
O texto, que pode ganhar uso em ambas Casas, surge após anos de escrutínio ético e investigações sobre uso de informações privilegiadas. O objetivo é impedir ganhos pessoais vinculados ao cargo público.
O anúncio ocorreu em Washington, com o detalhamento divulgado com exclusividade à Associated Press. A iniciativa busca consolidar o apoio público, já que a maioria dos cidadãos apoia regras mais rígidas.
O que muda no projeto
O projeto de Gillibrand e Moody impede a compra e venda de ações individuais por parlamentares e seus familiares imediatos. O texto também restringe a posse de outros ativos financeiros, como títulos, commodities e futuros.
Caso avance, há prazos de divestimento: 180 dias para legisladores, 90 dias para novos membros. A proposta prevê exceções apenas para cargos de alto escalão, como o presidente e o vice-presidente.
Realinhamento político e próximos passos
A proposta repete uma tendência bipartidária no Congresso, com apoiadores de ambos os lados valorizando reformas. Ainda assim, caminhos em plenário e comissões seguem incertos, diante de outras propostas concorrentes.
O movimento ocorre em meio a críticas a bill de bancada que limitará, mas não proibirá, a negociação de ações. Analistas veem a disputa como indicativa do ritmo das mudanças regulatórias.
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