- Jurista Pedro Serrano, da PUC-SP, diz ao UOL News que houve equívocos de ambos os lados na tensão entre o ministro Dias Toffoli e a Polícia Federal.
- O debate ganhou força após decisões que limitaram a atuação da PF em operações sensíveis, levantando dúvidas sobre autonomia policial e limites do STF.
- Serrano afirma que, se os fundamentos de Toffoli estão certos, a polícia deveria agir com monitoramento mínimo prévio e atualização de endereços para cumprir ordens com rapidez.
- Por outro lado, ele considera incompreensível não permitir à PF acesso pleno a documentos e investigação, defendendo que a polícia tenha liberdade para investigar.
- O jurista não vê motivo para anular provas já coletadas, classifica a decisão como incomum e afirma que o normal é a polícia cumprir o seu papel investigativo.
Houve a percepção de equívocos de ambas as partes na recente tensão entre o ministro do STF Dias Toffoli e a Polícia Federal, segundo o jurista Pedro Serrano, professor da PUC-SP. A análise foi dada em entrevista ao UOL News, do Canal UOL.
O debate ganhou força após decisões judiciais que restringiram a atuação da PF em operações sensíveis, suscitando dúvidas sobre autonomia policial e limites impostos pelo STF. Serrano afirma que Toffoli tem razão em sustentar fundamentos, pois a polícia precisa agir com rapidez quando recebe ordens de medidas cautelares, já com investigações em curso.
Por outro lado, o jurista argumenta que impedir totalmente a PF de acessar documentos e conduzir investigações compromete o papel institucional da corporação. Houve erros de ambos os lados, e é necessária uma alternativa que permita à polícia investigar sem entraves excessivos, mantendo o devido processo.
Análise do jurista
Serrano entende que não há razão para anular provas já coletadas pela PF, classificando como incomum decisões que limitam a autonomia policial. Ele afirma que o material existente foi obtido de forma adequada e que a anulação não é a prática comum, ainda que o tema envolva questão técnica não amplamente publicizada.
O especialista ressalta que a tensão entre forças faz parte de discussões sobre poder investigativo, mas defende que a investigação tenha continuidade. Conjunto de documentos e recolhimento de informações devem seguir critérios técnicos para evitar prejuízos à apuração.
O UOL News vai ao ar de segunda a sexta, com edições às 10h e 17h, e aos fins de semana em horários diferentes. A emissora também disponibiliza a transmissão ao vivo pela home do UOL, YouTube, Facebook e canais de operadoras, além do UOL Play.
Entre na conversa da comunidade