França aprova orçamento sem voto do Parlamento, apesar de risco de censura

Nesta segunda-feira, 19, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu anunciou que aprovará o Orçamento de 2026 sem voto do Parlamento, usando o artigo 49.3, para manter o orçamento até meados de fevereiro.
França, segunda maior economia da União Europeia, vive crise política desde a antecipação das eleições de 2024, que deixou a Assembleia Nacional sem maioria.
A aprovação da primeira parte do Orçamento, referente ao financiamento da Segurança Social, ocorreu em troca da suspensão até 2028 da reforma das pensões.
A segunda parte, sobre o funcionamento do Estado, não conseguiu consenso e o governo fechou a porta à aprovação parlamentar.
Oposição de esquerda radical e de extrema direita já anunciou moções de censura; o governo busca medidas sociais para ganhar votos socialistas e evitar a derrubada do orçamento.

França aprovará o Orçamento de 2026 sem o voto do Parlamento, anunciou o primeiro-ministro Sébastien Lecornu nesta segunda-feira, 19. A medida visa manter orçamento até meados de fevereiro, mesmo com risco de moção de censura ao governo.

A crise política no país é marcada pela fragmentação da Assembleia Nacional, sem maioria e com três blocos distintos: esquerda, centro-direita e extrema direita. Lecornu assumiu em setembro sob a promessa de votar o Orçamento.

O desfecho ocorre após meses de debates sobre o funcionamento do Estado. A primeira parte, ligada à Segurança Social, foi aprovada em troca da suspensão, até 2028, da reforma das pensões de Emmanuel Macron.

Risco de censura e caminho do governo

Nesta segunda, o conselho de ministros examinou o art. 49.3, que permite aprovar o Orçamento sem voto parlamentar, prática já utilizada desde 2022. Lecornu confirmou a ativação para manter o orçamento até fevereiro.

O governo busca cumprir a meta de reduzir o déficit público a 5% do PIB, objetivo destacado pelo premiê de centro-direita. A credibilidade financeira do país depende dessa meta, segundo ele.

Partidos de oposição já anunciaram moções de censura: a esquerda radical LFI e o RN. Se aprovadas, as moções podem derrubar o projeto orçamentário em tramitação.

Medidas de contenção para evitar censura

Para evitar a censura, o governo tem apresentado medidas sociais que atendem às pautas da oposição socialista, cuja votação é decisiva para o desfecho. A bancada socialista avalia a possibilidade de licenciar uma não censura.