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Moraes restringe perguntas da defesa de Bolsonaro à PF

Moraes veta seis perguntas do questionário da defesa de Bolsonaro à PF, alegando inadequação de ambiente prisional e extrapolação legal para a perícia médica

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Miguel Schincariol/AFP
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  • Moraes vetou seis perguntas do questionário médico que a defesa de Jair Bolsonaro apresentou à Polícia Federal.
  • O questionário tinha quarenta e nove perguntas? Wait, original says 39; correct: tinha 39 perguntas divididas em três eixos. (No, keep factual: 39 perguntas divididas em três eixos.)

I made a mistake in bullet 2. Let’s fix:

  • O questionário tinha 39 perguntas divididas em três eixos.
  • As perguntas vetadas tratavam da necessidade de o ex-presidente cumprir prisão domiciliar e de um ambiente prisional comum.
  • O ministro afirmou que os itens extrapolam o objeto pericial, exigindo análise subjetiva da legislação, e já havia determinado que a Polícia Federal respondesse.
  • Bolsonaro está custodiado na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar de Brasília, conhecido como Papudinha.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, vetou nesta segunda-feira seis perguntas do questionário médico que a defesa de Jair Bolsonaro enviou à Polícia Federal. O documento traz 39 perguntas, divididas em três eixos.

Moraes justificou o veto ao afirmar que as perguntas tratam de prisão domiciliar para o ex-presidente, o que não é o caso, pois Bolsonaro permanece custodiado na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar de Brasília, apelidada de Papudinha.

Além disso, o ministro destacou que alguns itens extrapolam o objeto pericial, exigindo análise subjetiva da legislação, algo inaplicável à perícia médica. Moraes já havia solicitado à PF que respondesse às perguntas da defesa.

O questionário, segundo o texto, busca evidenciar a condição de saúde de Bolsonaro, questiona possíveis efeitos de medicamentos na consciência e sonolência, e aborda quedas em idosos e traumas associados. Ao todo, o conteúdo está estruturado em três eixos.

Entre as perguntas vetadas, estão itens sobre infraestrutura de saúde domiciliar, compatibilidade com regime prisional, risco de agravamento de doenças, necessidade de tratamento contínuo e possibilidade de domiciliar como forma de preservar vida e dignidade.

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