- As negociações entre o primeiro-ministro Anthony Albanese e a líder da oposição, Sussan Ley, seguem “construtivas” para aprovar uma lei de discurso de ódio.
- O acordo surge após Ley e o shadow cabinet concordarem em trabalhar com o Labor para aprovar a legislação em uma sessão parlamentar especial, em resposta ao massacre de Bondi.
- O Labor informou que dividiu o projeto de lei, mantendo as medidas de controle de armas em um projeto separado e retirando a disposição de vilificação racial.
- As propostas restantes incluem poder ampliar a proibição de grupos de ódio e restringir vistos para pessoas com visões extremistas; o apoio dos Verdes ao direcionamento de armas é assegurado.
- Albanese avisou que o projeto não será revisitado se a coalizão não apoiar na terça-feira; ele também ressaltou o ataque de Bondi como episódio trágico e não aleatório, com apoio à comunidade judaica.
O Labor e a Coalizão estão próximos de um acordo sobre leis de discurso de ódio, com o respaldo de um consenso interno. Fontes dizem que o acordo é mais provável após o gabinete sombra da oposição concordar em colaborar com o governo para aprovar a legislação em sessão especial.
O primeiro-ministro Anthony Albanese e a líder da oposição, Sussan Ley, discutiram um caminho de compromisso nesta segunda-feira, em Canberra, após os MPs retornarem para marcar o ataque de 14 de dezembro. O governo já havia decidido dividir o rascunho da lei e separar medidas de controle de armas.
Albanese manteve a divisão para retirar a proibição de vilificação racial, mantendo o pacote de controle de armas em uma proposta à parte. Os reformos de armas contam com apoio dos Verdes e devem passar, com a compra de armas vista como a maior desde Port Arthur.
Progresso nas negociações
A coalizão aprovou a passagem da parte restante do projeto, que prevê banir grupos de ódio, incluindo organizações neo-nazistas e Hizb ut-Tahrir, e permitir a recusa ou retirada de vistos para indivíduos com posições extremistas. A decisão ocorreu após reunião do gabinete sombra no domingo.
Ley e o vice-líder Julian Leeser encontraram famílias de vítimas, em um sinal de sensibilidade ao tema. Um responsável liberiano próximo às negociações afirmou que Ley busca um resultado positivo para comunidades judaicas, pressionadas recentemente a apoiar o acordo.
Jonno Duniam, ministro sombra de assuntos internos, chamou o andamento de “desorganizado” antes da divisão, mas reconheceu potencial de acordo. Ele ressaltou que a resposta é nacional e exige unidade para combater antissemitismo e extremismo.
Albanese disse, em alerta, que as leis não voltarão a análise caso a coalizão se opuser na terça-feira. O premiê afirmou que o país não repetiria propostas que fossem derrotadas e lembrou que a tragédia de Bondi foi deliberada contra judeus.
Avanços e próximos passos
O governo argumenta que as mudanças, incluindo verificação de antecedentes para quem solicita licença de arma, fortalecem a segurança pública. A aprovação depende de votos da Coalizão e de ajustes consensuais entre as partes.
A agenda segue marcada para uma sessão extraordinária do parlamento, com expectativa de votação na terça-feira. O desfecho depende de como as negociações evoluirão entre Labor e Coalizão, após meses de divergências públicas.
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