- A Assembleia de Deus de Condado pediu que blocos e arrastões carnavalescos evitem barulho durante os cultos, realizados das 19h às 21h.
- O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil em 15 de janeiro para obter informações junto à prefeitura sobre a organização do Carnaval no município.
- O objetivo é ponderar, sem caráter punitivo, os direitos à liberdade religiosa e à liberdade cultural, buscando entender políticas públicas locais.
- A portaria diz que a prefeitura é investigada, mas o MPPE afirma que não se trata de apuração contra a gestão municipal, e sim de levantar informações sobre convivência entre eventos culturais e atividades religiosas.
- Até o momento não houve recomendação de silêncio aos blocos; o MPPE pode atuar como mediador para buscar soluções que respeitem as duas liberdades constitucionais.
A Assembleia de Deus de Condado, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, pediu que blocos e arrastões carnavalescos evitem produzir barulho durante os horários de culto. A solicitação ocorreu no contexto do Carnaval no município.
O Ministério Público de Pernambuco instaurou um inquérito civil em 15 de janeiro para obter informações junto à prefeitura sobre a organização do Carnaval em Condado. O objetivo é entender como o evento é estruturado e quais medidas existem para reduzir impactos sonoros.
Segundo o MPPE, a igreja pediu aos blocos que se abstenham de equipamentos sonoros ou ruídos ao passar em frente aos templos durante as celebrações diárias, entre 19h e 21h. O caso envolve a convivência entre atividades religiosas e manifestações culturais.
O MPPE informou que a atuação busca ponderar a liberdade religiosa e a liberdade cultural, garantidas pela Constituição Federal. A nível institucional, o procedimento não tem caráter punitivo e visa compreender políticas públicas e critérios de convivência.
Contexto e próximos passos
Embora a portaria de abertura tenha indicado a Prefeitura de Condado como investigada, o MPPE esclarece que não se trata de uma apuração contra a gestão municipal. O foco é levantar informações sobre políticas públicas do Carnaval e eventuais ajustes para a convivência entre eventos culturais e atividades religiosas.
Até o momento, não há indicação oficial de imposição de silêncio aos blocos durante o passar pelos templos. Se necessário, o MPPE pode atuar como mediador entre as partes, buscando soluções que preservem a liberdade de culto e de expressão cultural.
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