Defesa de Zambelli critica juízes e pede transferência de tribunal na Itália

A defesa de Carla Zambelli pediu a troca dos juízes responsáveis pelo caso de extradição em Roma, alegando falta de imparcialidade.
Eles têm três dias para formalizar o pedido por escrito; se aceito, uma audiência extraordinária analisará apenas o caso da ex-deputada com uma nova corte.
Durante a audiência houve troca de palavras entre o procurador e a defesa, e o advogado Pieremilio Sammarco teria feito acusações à magistratura brasileira.
A defesa citou relatório do Ministério Público sobre a Penitenciária Feminina de Brasília (Colmeia), que tem 574 presas e 914 vagas, ocupação de 62,8%, destacando risco para Zambelli devido a possível relação com casos de homicídio envolvendo menores.
Zambelli foi presa na Itália em julho; o STF já condenou-a em dois processos com trânsito em julgado, e ela renunciou ao mandato em dezembro após decisão do STF que anulou votação na Câmara.

A defesa da ex-deputada Carla Zambelli pediu nesta terça-feira a troca de juízes responsáveis pelo caso de extradição em Roma. O recurso foi apresentado durante audiência na capital italiana, com o objetivo de abrir caminho para uma nova composição do tribunal.

Advogados italianos que defendem Zambelli sustentam que os magistrados atuais não teriam imparcialidade suficiente para julgar o processo. O pedido deverá ser formalizado por escrito à corte em até três dias, e uma audiência extraordinária será marcada para analisar apenas o caso da ex-parlamentar.

Segundo o procurador Erminio Amélio, a análise do requerimento ficará a cargo de outra seção da Corte de Apelação. Caso seja aceito, a próxima sessão poderá ser julgada por uma nova corte, começando o processo do zero.

Durante a audiência, houve troca de palavras entre o procurador Ermínio e a defesa da ex-deputada, com ruídos que chegaram aos corredores. O advogado Pieremilio Sammarco teria, segundo relatos, feito uma afirmação ofensiva à magistratura brasileira.

Contexto processual e documentos analisados

A defesa consultou um relatório enviado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o presídio no qual Zambelli seria transferida, em Brasília. O material, com 11 páginas, descreve condições da Colmeia e traz fotografias do local, solicitando avaliação de sua adequação ao caso.

O advogado Sammarco afirmou que as condições da Colmeia são inadequadas aos padrões de direitos humanos. Partes da documentação citam ocupação de 62,8% no sistema, com duas alas supostamente superlotadas, e mencionam detentas condenadas em caso ligado a massacres envolvendo criança.

A estratégia de postergar envolve a análise do material, apresentado ao longo de um mês desde a última audiência. Pedidos de adiamento já foram usados para manter Zambelli na Itália, com sessões remarcadas para hoje e outras previstas anteriormente.

Situação da extradição e antecedentes judiciais

Zambelli foi presa na Itália em julho e o Ministério Público italiano já se manifestou favoravelmente à extradição em outubro. O STF já condenou a ex-deputada em dois processos, com trânsito em julgado, o que facilita o início imediato do cumprimento da pena.

Ela cumpre dez anos de prisão por contratar um hacker para inserir um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes no sistema da Justiça e cinco anos e três meses por porte de arma e perseguição a um homem em São Paulo, na véspera da eleição de 2022.

Zambelli renunciou ao mandato em 14 de dezembro, após votação que inicialmente parecia cassação pela CCJ, mas que acabou anulada pela Justiça. A Câmara, por sua vez, manteve a decisão, e o STF suspendeu a sessão correspondente, mantendo a renúncia como única saída possível.