- O jurista Almir Pazzianotto criticou o ministro Dias Toffoli, classificando seu comportamento como “caso de análise pela psiquiatria” em publicação no X, mencionando censuras de jornalistas e advogados imparciais.
- Toffoli tem recebido críticas por decisões no caso Master, incluindo a ordem de enviar o material apreendido à sede do STF, em vez de à Polícia Federal.
- No início da apuração, Toffoli instaurou sigilo no processo após surgirem informações de uma viagem de jatinho dele com o advogado que posteriormente apresentou habeas corpus.
- A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal manifestou preocupação com indícios de mitigação de prerrogativas legais dos delegados que conduzem o caso.
- A oposição protocolou na Procuradoria-Geral da República pedido de investigação de Toffoli, e o magistrado não sinaliza deixar a relatoria.
O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, envolvendo o caso Banco Master. A publicação ocorreu no X nesta terça-feira (20) e classifica o comportamento de Toffoli como “caso de análise pela psiquiatria”.
Pazzianotto afirma que as censuras de jornalistas e advogados imparciais se somam e questiona como Toffoli permanece sem defesa no STF e no CNJ. Ele sustenta que o ministro não reage diante das evidências apresentadas.
Toffoli determinou encaminhar ao STF o material apreendido, ao invés de enviar à Polícia Federal, o protocolo tradicional para perícia e preservação da cadeia de custódia. O caso envolve elementos sensíveis ao andamento da ação.
Sigilo e movimentações do caso Master
As apurações que prenderam Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira, chegaram ao STF por possível alcance a autoridades com foro privilegiado. Logo no início, Toffoli instaurou sigilo no processo.
Relatos indicam que Toffoli viajou de jatinho com o advogado Augusto de Arruda Botelho, que posteriormente protocolou um Habeas Corpus em favor de Luiz Antonio Bull, diretor de compliance do banco. A situação elevou a tensão entre tribunais.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota expressando preocupação com indicícios de mitigação de prerrogativas legais dos delegados responsáveis pela condução do feito. A entidade não citou Toffoli nominalmente.
Repercussões institucionais
A oposição protocolou à PGR um pedido de investigação sobre Toffoli, que não sinaliza abrir mão da relatoria da ação. A presidência da Corte não comentou publicamente o andamento do caso. As informações permanecem sob apuração.
A defesa do ministro Toffoli não forneceu declarações oficiais para este texto. A couple de desdobramentos depende de decisões futuras do STF e de movimentos da Justiça para esclarecer o alinhamento entre sigilo, perícia e prerrogativas.
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