PT afirma que proposta para acabar com escala 6×1 está pronta para votar

O PT afirmou que a proposta para acabar com a escala 6×1 está pronta para votação na volta do recesso, em fevereiro, visando a reeleição do presidente Lula.
A Proposta de Emenda à Constituição 148/2015, de Paulo Paim, altera a jornada semanal para acabar com o modelo atual sem reduzir salário, com transição gradual.
O texto prevê redução de uma hora por ano até chegar a 36 horas semanais, o que abriria caminho para uma escala 4×3 (quatro dias de trabalho, três de descanso).
O autor da proposta diz que, se aprovada, 2026 pode marcar mudanças nas relações de trabalho, com ganhos para trabalhadores e para a economia, incluindo estimativas de mais de 3 milhões de empregos segundo o Dieese.
A oposição e entidades do setor produtivo criticam, afirmando que a mudança aumentaria custos, reduziria a competitividade e exigiria negociação setorial, não sendo adequada a todos os setores.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) apresentada pelo PT prevê o fim da escala 6×1 no Brasil, sem redução de salário. O objetivo é iniciar uma transição para uma jornada semanal mais curta, com mudança gradual conforme o texto for aprovado.

O destaque da ação é do senador Paulo Paim (PT-RS), que recebeu apoio de outros parlamentares. A ideia é substituir o modelo atual, que impõe seis dias de trabalho por um de descanso, por uma escala menor, com metas de redução de carga horária ao longo do tempo.

Segundo o senador, a proposta já está pronta para votação na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, e busca manter a mobilização em defesa da chamada escala 5×2. O texto prevê uma redução de uma hora por ano após a aprovação, até chegar a 36 horas semanais.

Desdobramentos da proposta

Paim explica que a medida abriria caminho para a escala 4×3, com quatro dias trabalhados e três de repouso, conforme o ritmo da transição. Além disso, o debate técnico aponta ganhos para trabalhadores e para a economia, segundo defensores da PEC.

O parlamentar afirma que, caso seja aprovada, 2026 pode marcar mudanças relevantes nas relações de trabalho no país. Ele cita estimativas do Dieese de que a redução da jornada poderia gerar mais de 3 milhões de empregos de imediato.

Reações e preocupações

A oposição critica o avanço da proposta, destacando interferência do Estado nas relações entre empregadores e empregados e a possibilidade de elevar custos para setores variados. Parlamentares contrários citam impactos na competitividade e insegurança jurídica, principalmente para pequenas e médias empresas.

Entidades do comércio, indústria e serviços também mostraram preocupação, argumentando que mudanças obrigatórias na jornada podem aumentar a folha de pagamento e repassar custos ao consumidor. Defendem que alterações devem ocorrer via acordos coletivos, não por emenda constitucional.