Rui Costa aponta impactos da distribuição de emendas no Brasil

Rui Costa disse que o sistema de emendas impositivas está “destruindo” o Brasil e que metade do orçamento de investimento fica em emendas.
Lula sancionou o Orçamento de 2026 com vetos a trechos que somam R$ 393 milhões em emendas.
Parlamentares ampliaram recursos do governo sem negociação, gerando insatisfação entre deputados.
O valor formal reservado a emendas era de R$ 49,9 bilhões, com mais R$ 11,1 bilhões em recursos livres do governo.
Em dez anos, de 2015 a 2024, as emendas consumiram R$ 173 bilhões a mais do orçamento, acima da inflação.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, criticou o aumento do uso de emendas parlamentares e pediu mudanças no sistema atual. Em entrevista à imprensa, ele afirmou que as emendas impositivas estão desvirtuando o funcionamento do orçamento público.

Costa disse que não há comparação com outros países: metade da capacidade de investimento do país não pode ficar destinada a emendas. O ministro mostrou que o mecanismo atual eleva riscos de desperdício e de superfaturamento.

A fala ocorreu após o presidente Lula sancionar o Orçamento de 2026 com vetos a emendas no valor de aproximadamente R$ 393 milhões. A lei já havia sido turbinada durante a tramitação, gerando insatisfação entre deputados.

Repercussões e cenários

Rui Costa argumentou que o papel do parlamentar não é executar obras, mas propor leis, fiscalizar e sugerir projetos. Segundo ele, o atual formato concentra a maior parte do orçamento na etapa de investimentos.

Formalmente, o orçamento reservava R$ 49,9 bilhões para emendas. Na prática, parlamentares apropriaram R$ 11,1 bilhões em recursos livres adicionais, despesas discricionárias que o governo vetou. Os números alimentam disputa entre poderes.

Dados indicam crescimento das emendas nos últimos anos. Entre 2015 e 2024, o montante consumido superou a inflação, refletindo tensões entre governo, Congresso e tribunais sobre o uso dos recursos.

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Rui Costa é pré-candidato ao Senado pela Bahia pelo PT, formando chapa com Jacques Wagner. A discussão sobre emendas deve seguir enquanto o Congresso retorna do recesso, com possibilidade de derrubada dos vetos.

A liberação de parte dos recursos tende a ocorrer no primeiro semestre de 2026, por força da lei que orienta a LOA. O montante total de R$ 61 bilhões está dividido entre emendas individuais, de bancada, de comissão e de relator.