- Quatro ministros do STF — Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques — têm prerrogativas para tentar tirar a investigação do Banco Master das mãos de Toffoli.
- A Segunda Turma é o colegiado competente para deliberar sobre o caso, mantendo Toffoli como integrante.
- Qualquer ministro pode, por iniciativa própria, suscitar dúvida sobre a competência do STF; para isso, Toffoli precisa remeter o caso à Turma.
- O caso envolve o deputado João Carlos Bacelar, citado pela PF, que não é alvo da investigação de fraude bancária segundo a Polícia Federal.
- Além dos quatro ministros, o Ministério Público e os advogados da causa também podem levantar a questão, mas as defesas ainda não demonstraram interesse em afastar o caso do STF.
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal podem questionar a competência do STF no caso ligado ao Banco Master. A possibilidade depende de Toffoli remeter o processo à Segunda Turma, colegiado responsável pela análise.
Os ministros envolvidos são Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Eles integram a Segunda Turma ao lado de Toffoli, que é o relator inicial do caso.
O caso envolve o deputado João Carlos Bacelar, do PL-BA, segundo a Polícia Federal. A PF afirma que Bacelar não é alvo de investigação por fraude bancária, e ainda não teve o nome incluído em operação.
A habilitação para suscitar dúvida sobre a competência é prevista em lei. Ato depende de Toffoli encaminhar o caso à Turma para decisão colegiada, abrindo espaço para questionamentos sobre a atuação do STF.
Ministros ouvidos pelo blog destacam que essa pode ser a única saída para afastar Toffoli e, assim, o Supremo, do foco das atenções. O MP também pode apresentar questionamento, assim como a defesa.
Até o momento, as defesas não manifestaram interesse em retirar o caso do STF, segundo as informações divulgadas. O andamento depende do envio do caso para a Segunda Turma por parte de Toffoli.
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