Moraes proíbe general preso de trabalhar com aperfeiçoamento das Forças Armadas

O ministro Alexandre de Moraes proibiu o general da reserva Mário Fernandes, condenado na trama golpista, de trabalhar com atividades ligadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas.
Moraes publicou despacho nesta quinta-feira 22, mantendo Fernandes preso na unidade onde cumpre pena de 26 anos e seis meses.
Na semana anterior, Moraes havia autorizado o militar a atuar no Comando Militar do Planalto, em atividades como revisão de materiais doutrinários e literários.
O magistrado determinou que a Força informe a natureza das atividades, a carga horária diária e semanal e o período de realização, cabendo nova designação administrativa.
O ministro reforçou que condutas do réu são incompatíveis com a democracia e com os princípios da caserna, solicitando alternativas administrativas para Fernandes.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu o general da reserva Mário Fernandes de trabalhar com atividades ligadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas. Fernandes cumpre 26 anos e seis meses de prisão por ser o autor intelectual do plano que previa a morte de Lula.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22). Moraes entendeu que as condutas do ex-general são incompatíveis com a democracia e com os valores das forças armadas, tornando inadequada a participação dele em atividades militares.

Antes, Moraes havia autorizado Fernandes a atuar no Comando Militar do Planalto, em serviços como revisão de produtos doutrinários. A determinação atual restringe a atuação e exige detailing da natureza das atividades.

Decisão de Moraes

O STF determinou que o Planalto informe a descrição das atividades efetivamente realizadas, carga horária e o período. O objetivo é evitar qualquer vínculo com funções que possam demonstrar apoio institucional a violação do estado democrático.

Atividades previstas e próximos passos

Segundo o documento, Fernandes analisaria obras históricas profissionais para aferir atualidade e pertinência. Também haveria pesquisa técnico-profissional com acesso a bibliografia específica e ao portal EBConhecer para elaborar relatórios. A defesa ainda não se pronunciou.