- O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que vai tratar do acordo Mercosul–União Europeia na próxima reunião de líderes, em dois dias, e aposta em rápida aprovação pelo Congresso.
- Ainda não há vigência: o texto precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos, ponto que pode atrasar a entrada em vigor.
- O governo quer aprovar o acordo ainda neste semestre para que comece a vigorar assim que a União Europeia superar obstáculos internos.
- A assinatura do acordo ocorreu no dia dezessete de janeiro, em Assunção, no Paraguai, e representa a maior zona de livre comércio do mundo.
- No Brasil, a tramitação deve seguir pela delegação brasileira no Parlamento do Mercosul, com criação de uma subcomissão para agilizar no Senado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que vai levar o acordo entre União Europeia e Mercosul à próxima reunião de líderes partidários, marcada para 28 de janeiro, e aposta em rápida aprovação no Congresso. Ele pediu prioridade ao exame assim que o governo enviar o texto.
Motta disse que o espírito da Casa é favorável à aprovação rápida, citando impactos positivos para o Brasil e os demais membros. A expectativa é de avançar no semestre, para que o tratado entre em vigor logo após etapas de tramitação.
O acordo, considerado a maior zona de livre comércio do mundo, foi assinado no último sábado, em Assunção, no Paraguai. Ainda depende de ratificação pelos parlamentos dos países envolvidos para vigorar.
Na prática, a vigência depende de decisões parlamentares no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e demais signatários. A tramitação envolve comissões específicas e debates na Câmara e no Senado.
Trâmites e próximos passos
O governo pretende encaminhar a proposta ao Congresso ainda neste semestre, para viabilizar uma vigência provisória enquanto há avaliação judicial na UE. A ideia é acelerar etapas no Parlasul e, depois, nas casas brasileiras.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o presidente Lula deverá dar celeridade ao encaminhamento. O objetivo é reduzir atrasos judiciais que possam postergar a entrada em vigor do acordo.
O Senado também acompanha, com o apoio de líder Nelsinho Trad, que sinalizou criação de uma subcomissão para agilizar a tramitação no Parlasul e, posteriormente, no Legislativo brasileiro. Em encontro, Trad reforçou o potencial divisor de águas do acordo.
Entre na conversa da comunidade