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MP do Labour vítima de grooming pede apoio a julgamentos sem júri

Membro do Labour pede julgamentos apenas por juiz para reduzir backlog em casos de agressão sexual, alegando atrasos prejudiciais às vítimas

Natalie Fleet said drug dealers chose lengthy jury trials so they could ‘game the system’, delay imprisonment and continue selling drugs.
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  • Natalie Fleet, deputada trabalhista por Bolsover, apoia planos para tribunais apenas de juízes, com audiências de magistrados para crimes de até duas leis máximas e julgamentos por juízes em casos de fraude complexos.
  • Ela afirmou que a demora do sistema agrava o sofrimento das vítimas de estupro, dizendo que não incentivaria vítimas a buscar justiça pelos tribunais sob o modelo atual.
  • Fleet criticou a prática de alguns suspeitos, incluindo traficantes, de optar por júri para prolongar a sentença e ter mais tempo fora da prisão.
  • Ela pediu que colegas trabalhistas apoiem mudanças para reduzir ofícios da justiça em casos graves de abuso sexual e para restringir crimes que vão a júri.
  • O relatório do Institute for Government indica que julgamentos apenas por juízes podem economizar menos de dois por cento do tempo nos tribunais de justiça, com impacto menor no tempo total.

Natalie Fleet, deputada trabalhista pelo Bolsover, pediu apoio de colegas a propostas para julgamentos apenas por juiz, argumentando que o atual sistema prolonga o sofrimento de vítimas de agressão sexual. A parlamentar criticou o atraso processual que agrava a experiência das vítimas.

Fleet afirmou que, na prática, criminosos têm favorecimento ao optar por júri, enquanto as vítimas enfrentam longos prazos. Ela relatou que drogadores escolhem o júri para atrasar a condenação e continuar operando, o que, segundo ela, mostra uma assimetria de poder.

A deputada, que ficou grávida aos 15 anos após ter sido abordada por um homem mais velho, disse que não recomendaria às sobreviventes buscar justiça pelos meios atuais. Em seu relato, os atrasos intensificam o sofrimento causado pela agressão.

Ela apoia propostas de David Lammy para um novo tribunal criminal, com decisões de juízes em casos complexos e audiências apenas de magistrados para delitos com pena máxima de dois anos ou menos, incluindo fraude complexa.

As propostas enfrentam forte resistência entre a coligação legal, além de críticas de dezenas de deputados trabalhistas e pares no Senado. Organizações da área jurídica já expressaram preocupações sobre a viabilidade do modelo.

A parlamentar pediu que os colegas trabalhassem para restringir delitos de tipo “either-way” e agilizar casos graves de agressões sexuais, reforçando o papel do juiz na condução de investigações e julgamentos. Também citou a percepção de que a classe jurídica tem potencial de influenciar o debate.

Conduzidas avaliações independentes indicam ganhos modestos com a mudança. Um relatório do Institute for Government estima que a adoção de julgamentos apenas por juiz pode reduzir o tempo em tribunais de Crown em menos de 2%, com impactos limitados no tempo total de justiça, e sem grande efeito sobre a fila de casos.

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