Justiça suspende contrato de obras de ampliação da avenida Roberto Marinho

Justiça suspende o contrato de obras para ampliar a avenida Roberto Marinho, a pedido de uma construtora que participou da licitação.
Álya, antiga Queiroz Galvão, integrava o consórcio Expresso Roma, vencedor inicial, e acionou a Justiça após sua proposta ser desclassificada pela gestão de Ricardo Nunes.
Desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior destacou que a decisão exige análise crítica aprofundada devido ao tamanho da obra e ao impacto financeiro e urbano.
A prefeitura havia contratado a Acciona por R$ 2 bilhões, valor superior aos apresentados pelos consórcios concorrentes Expresso Roma (R$ 1,8 bilhão) e Novo Roma (R$ 1,9 bilhão).
A prefeitura afirmou que não foi formalmente notificada da decisão e defendeu que a licitação respeitou a legislação vigente e a transparência.

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o contrato de obras para a ampliação da avenida Roberto Marinho. A decisão foi atendida a pedido de uma construtora que participou da licitação, a Álya, antiga Queiroz Galvão, que integrava o consórcio Expresso Roma e acionou a Justiça após ter sua proposta desclassificada pela gestão de Ricardo Nunes.

O desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior considerou que as questões envolvidas exigem uma análise mais aprofundada. Na liminar, ele apontou o tamanho da obra e o potencial impacto financeiro para os cofres públicos e para a organização da cidade, destacando riscos de decisões que se tornem irreversíveis.

O valor da proposta vencedora ficou acima de outras. A Acciona cobrou R$ 2 bilhões, enquanto os consórcios Expresso Roma e Novo Roma apresentaram, respectivamente, propostas de R$ 1,8 bilhão e R$ 1,9 bilhão. A prefeitura afirmou não ter sido formalmente notificada da decisão.

A disputa pelo contrato

O leilão ocorreu em novembro e previa vencer quem apresentasse o menor preço. O Expresso Roma é formado por Álya e Odebrecht, enquanto o Novo Roma reúne Construbase Engenharia, FM Rodrigues, CIA e Uranpres Spol (da Eslováquia).

A Acciona informou que o projeto está alinhado à estratégia da empresa no setor de mobilidade urbana no Brasil. A nota da companhia ressaltou que a iniciativa permite aplicar a experiência global da empresa em soluções de engenharia para melhorar a circulação e a eficiência em São Paulo.

A prefeitura afirmou, por meio de nota, que a licitação respeitou a legislação vigente e os critérios de transparência, mantendo o processo sob exame durante a disputa judicial.