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Labour anuncia reforma policial; críticos temem centralização do poder

Reforma policial do Labour centraliza poder no secretário de Estado do Interior e cria o National Police Service, com fusões entre forças previstas até 2034

Shabana Mahmood speaks with police officers during a walkabout in Lambeth, south London, last week.
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  • O Labour anunciou mudanças no policiamento da Inglaterra e do País de Gales, com foco no combate ao crime e em maior centralização de poderes.
  • A secretária de Interior retomará a capacidade de demitir chefes de polícia e de definir metas de combate ao crime e de serviço.
  • A promessa é que o projeto de lei entre em vigor até 2027, e que uma Nova Polícia Nacional seja criada, com o trabalho contra o terrorismo centralizado apenas no fim desta legislatura.
  • As fusões de 43 forças locais devem ocorrer até 2034, com uma ou duas fusões possibly até 2029 para testar o modelo de maior eficiência.
  • A proposta prevê ampliar o uso de reconhecimento facial, de 10 para 50 unidades móveis, além de maior uso de inteligência artificial; críticos alertam sobre centralização de poder e riscos de interferência política.

A trabalhista Labour revelou um programa amplo de reformulação policial na Inglaterra e no País de Gales, com promessas de ampliar o combate ao crime. O plano envolve criação de um Serviço Nacional de Polícia (NPS) e a recuperação de poderes pelo Home Secretary para demitir chefes de polícia e definir metas de atuação. As mudanças caminham para 2027, com detalhes ainda distantes.

O arcabouço prevê que a maioria das fusões entre as 43 forças locais só se finalize em 2034, com testes de fusões entre duas forças já em 2029. A ideia é concentrar funções nacionais no NPS, mantendo operações regionais e policiamento local. A medida também amplia a atuação de tecnologias, como vans de reconhecimento facial.

O governo planeja ampliar o papel de uma força nacional para enfrentar crimes amplos, enquanto forças regionais cuidariam de investigações especializadas. O objetivo é contabilizar a evolução tecnológica e a evolução dos crimes, incluindo aspectos digitais, com a promessa de manter o policiamento próximo das comunidades.

Críticos alertam para riscos de centralização excessiva do poder. Líderes da oposição e entidades ligadas à fiscalização apontam perigos de interferência política e de uso inadequado da estrutura, com possíveis diretrizes que contrariem a independência policial. Há preocupação com o controle central sobre prioridades de atuação.

Líderes locais e representantes de associações destacam que polícias dependem de autonomia operacional e de confiança pública. A decisão sobre fusões deve ficar a cargo de uma comissão que deverá se pronunciar ainda neste semestre, em um processo que levanta dúvidas sobre a presença de serviços urbanos versus áreas rurais.

As mudanças incluem expansão de tecnologia de vigilância, com mais vans de reconhecimento facial, e a flexibilização de regras que vinculavam orçamento ao número de oficiais plenamente autorizados. O governo sustenta que a reforma tornará a polícia mais eficiente e adaptada à era digital.

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