Lei define buscas de desaparecidos, como de irmãos, no Maranhão

O desaparecimento de Ágatha Isabelly, 6 anos, e Allan Michael, 4 anos, em Bacabal (MA), mobiliza uma força-tarefa com mais de 500 pessoas. A operação busca localizar as crianças, que somam 23 dias desaparecidas nesta segunda-feira. Equipes de segurança atuam em diferentes frentes, com apoio de órgãos estaduais.

As investigações seguem o que determina a legislação brasileira: buscar imediatamente menores de 18 anos assim que há a notícia de desaparecimento, sem necessidade de espera. A Lei nº 11.259/2005 altera o ECA para exigir início imediato da apuração.

Segundo o protocolo, informações são repassadas a portos, aeroportos, polícia rodoviária e empresas de transporte para evitar deslocamento dos desaparecidos para outras regiões. A prioridade de localização é classificada como urgente.

Legislação e prioridade

A legislação federal reforça a atuação rápida e ininterrupta até a localização ou confirmação das circunstâncias do caso. A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas também classifica a localização como prioridade urgente.

A lei prevê que investigações ocorram paralelamente às buscas, com uso de métodos físicos ou científicos para localizar as crianças. Mesmo com ajustes operacionais, as linhas de investigação são mantidas ativas para ampliar as possibilidades de localização.

Cooperação entre estados e uso de tecnologia

O Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos integra dados e fotos de órgãos de segurança federal e estaduais, facilitando a circulação de informações. No Maranhão, a cooperação com São Paulo já envolve investigações sobre possível avistamento em hotel na capital paulista.

Conforme diretrizes das cortes nacionais e internacionais de direitos humanos, o Estado deve agir com rapidez quando há vítimas infantis. Em campo, operações utilizam drones com sensores térmicos, cães farejadores e equipamentos como side scan sonar para mapeamento subaquático.