Moraes mantém prisão preventiva de Filipe Martins

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro (PL). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026.

Moraes sustentou que a defesa de Martins não apresentou fatos novos capazes de afastar a necessidade da custódia cautelar. A decisão retoma a avaliação de risco apresentada anteriormente pelo tribunal, mantendo o réu sob prisão preventiva.

Em dezembro de 2025, o magistrado havia autorizado a pena de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e proibição de redes sociais. Dias depois, no entanto, decretou novamente a prisão preventiva por suposto uso indevido da plataforma LinkedIn.

A defesa havia apresentado repetidos pedidos de reconsideração, argumentando que não houve ato voluntário ou consciente de utilizar a rede social. Os advogados alegaram que o registro de atividade na rede seria um evento técnico de natureza algorítmica, sem conteúdo comunicacional relevante.

Neste sábado, 24 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da prisão preventiva. Segundo a PGR, o comportamento de Martins demonstraria desrespeito às determinações judiciais e indicaria que medidas alternativas seriam ineficazes para interromper o risco processual.

Contexto processual

A PGR reforçou a percepção de que a liberdade do ex-assessor poderia comprometer a instrução criminal e a aplicação da lei. A defesa, por sua vez, continua apontando a ausência de dolo ou intenção de violar decisões judiciais, ressaltando a natureza algorítmica da atividade na plataforma.