- Parentes de ministros do STF atuaram em 1.921 processos no STF e no STJ, entre filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos, com pelo menos 381 ações ainda em andamento.
- Ao todo, 14 parentes de primeiro grau de ministros do STF tiveram atuação nos tribunais superiores, mesmo com sigilos possíveis em alguns casos.
- No STF, o filho do ministro Luiz Fux, Rodrigo Fux, aparece em 49 ações no STF e cerca de 500 no STJ; apenas um processo no STF ainda está em andamento.
- Ainda no STF, Valeska Zanin, esposa do ministro Cristiano Zanin, tem 47 processos; Roberta Rangel (ex-companheira de Dias Toffoli) tem 35; Sálvio Dino (irmão de Flávio Dino) 35; Viviane de Moraes 31. No STJ, Rodrigo Fux lidera com 129, Guiomar Mendes (ex-esposa de Gilmar Mendes) 66 e Viviane Moraes 50.
- Ministro e parentes negam favorecimento e dizem que atuação é anterior ou independente; não foram identificados parentes de Cármen Lúcia e André Mendonça atuando no STF.
Parentes de ministros do STF atuam em 1.921 processos no STF e no STJ, envolvendo filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos. Ao menos 381 ações seguem em andamento sem decisão final.
O levantamento, divulgado pelo UOL, aponta 14 parentes de primeiro grau de ministros em atuação nos tribunais superiores. O número pode ser maior, pois há casos sob sigilo. Ministros afirmaram impedimento quando houve relação.
A apuração mostra que a maioria dos parentes já advogava antes da posse dos ministros. Em vez de irregularidade, o cenário pode representar evolução natural de carreiras. O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a defender atuação de parentes com transparência.
Quem são os ministros com parentes atuantes
Entre os casos mais expressivos, está Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, com 49 ações no STF e cerca de 500 no STJ. Grande parte das ações no STF partiu de petições populares ou inícios anteriores à posse do ministro.
Valeska Zanin, esposa de Cristiano Zanin, soma 47 processos no STF, com ações iniciadas antes de 2023. A dupla já atuou junto na defesa de Lula durante a Lava Jato.
Roberta Rangel, ex-companheira de Dias Toffoli, soma 35 processos. Sálvio Dino, irmão de Flávio Dino, também figura com 35. Viviane de Moraes tem 31, com crescimento após a posse do marido.
No STJ, a presença de parentes é ainda maior: 1.715 casos, com 368 ativos. Rodrigo Fux lidera com 129. Guiomar Feitosa Mendes, ex-esposa de Gilmar Mendes, tem 66 e Viviane de Moraes 50.
Cinco parentes não atuam no STF, mas atuam no STJ, o que reforça a concentração fora da Corte máxima. Estão entre eles filhos e ex-cônjuges que mantêm atuação regular na segunda instância.
O que dizem os ministros e parentes
Ministros como Fux, Fachin, Toffoli, Flávio Dino e Kassio Nunes Marques afirmaram declarar impedimento sempre que houve atuação de parentes. Famílias negam favorecimento e ressaltam trajetória independente.
Os escritórios ligados a Moraes e a Valeska Zanin não responderam; Caroline Zanin também não se manifestou. Roberta Rangel disse ter advogado há 30 anos, destacando formação e atuação prévia no setor público.
Guiomar Mendes afirmou que não atua no STF e que participa de parcela mínima dos processos no STJ. A irmã de Zanin e o irmão de Flávio Dino afirmaram que não houve abertura de portas por laços familiares.
O escritório de Moraes e a defesa de Zanin ressaltaram que a atuação decorre de carreira consolidada e de casos que chegaram à Corte por iniciativa da parte contrária. Auditores destacam que o acompanhamento acontece desde a primeira instância.
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