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Senado adia discussão sobre mercado de criptomoedas por neve; data confirmada

Tempestade de neve adia a markup do Digital Commodity Intermediaries Act no Senado, atrasando a agenda regulatória de ativos digitais

Senate Postpones Vital Crypto Market Structure Markup Due to Snow — New Date Confirmed
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  • O comitê de Agricultura do Senado adiou o markup do Digital Commodity Intermediaries Act por causa da nevasca em Washington, D. C., deixando a sessão para uma data ainda não confirmada.
  • Condições de viagem perigosas, ruas cobertas de neve e temperaturas baixas levaram ao fechamento de escritórios federais e a atrasos nas atividades legislativas.
  • O markup seria a primeira votação formal do Senado sobre a estrutura de mercado de ativos digitais; a nova data não foi divulgada até o momento.
  • A paralisação ocorre em meio a divisões partidárias e a adiamentos na legislação paralela do Comitê de Bancos, que também enfrenta entraves; a Coinbase já havia retirado apoio a uma das propostas.
  • O texto do comitê difere do rascunho do Comitê de Bancos em pontos-chave, como questões relacionadas a stablecoins e à classificação de tokens, com maior foco político e de regulação.

O Senado adiou a votação inicial de aprovação do Digital Commodity Intermediaries Act devido a uma forte nevasca em Washington, D.C. A decisão envolveu o Comitê de Agricultura do Senado, que supervisa a CFTC, e o atraso ocorre em meio a disputas partidárias e a paralisações em outras propostas relacionadas a criptoativos. A nova data de markup ainda não foi anunciada.

O adiamento foi confirmado após o fim de semana de tempestade, com vias e calçadas cobertas por neve e gelo. Condições de viagem perigosas e várias fechamentos de órgãos federais contribuíram para a suspensão da sessão prevista para terça-feira.

A tempestade também afetou voos nacionais, escolas e atividades administrativas na região. O impacto logístico intensifica a pressão sobre a agenda legislativa de reformulação do mercado de ativos digitais, já marcada por divergências entre republicanos e democratas.

Contexto legislativo e próximos passos

O comitê de Agricultura tem o foco principal na proposta, que busca ampliar a atuação da CFTC sobre commodities digitais, incluindo Bitcoin. O texto é resultado de meses de negociação liderados pelo presidente do comitê, John Boozman, com participação de Cory Booker, ainda sem consenso bipartidário.

Antes do atraso, o Senado discutia também o papel do comitê de Banking no CLARITY Act, que ainda não avança. A demora na Banking deslocou a pressão para o comitê de Agricultura, tornando o projeto o caminho mais imediato para a reforma regulatória do mercado cripto.

Duas abordagens divergem entre comitês: o CLARITY Act impõe restrições a recompensas de stablecoins de alto rendimento, enquanto o projeto da Agricultura tende a excluir stablecoins de pagamento licenciadas da supervisão imediata da CFTC, remetendo questões a propostas futuras.

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