- O ministro Edson Fachin afirmou que há divisão no plenário do Supremo sobre o código de conduta: uma ala vê utilidade, outra considera desnecessário por já existirem regras da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
- O momento para a adoção seria inadequado por ser ano de eleições, segundo Fachin; o fator eleitoral é apontado como argumento sólido para adiar a medida.
- Fachin disse que há urgência, mas não pode ser de forma açodada, defendendo que a providência seja tratada com cuidado.
- Ele advertiu que, se o código não for aprovado, a moralização do Supremo ficará sob forte pressão eleitoral e de escrutínio público.
- O texto menciona casos envolvendo ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e a repercussão do chamado “caso Master” no debate sobre o tema.
O Supremo Tribunal Federal discute a adoção de um código de conduta para seus integrantes. O tema tem sido alvo de debatedores e ganhou tom de tensão após declarações do presidente do STF em entrevista ao Estadão.
Segundo o presidente, o plenário se divide entre uma ala que vê o código como desnecessário porque a Loman já regula condutas, e outra que entende ser útil, embora o momento não seja adequado por envolver eleições. A percepção de timing não é unânime.
Fachin afirmou que há pressão para avançar, mas que a decisão não deve ser apressada. Em tom crítico, ressaltou a necessidade de equilíbrio entre a urgência de tomar medidas e a cautela para não inflamar o debate público.
A discussão ocorre em meio ao escrutínio público sobre a conduta de magistrados e à agenda eleitoral de 2026. Sem adesão imediata, a pauta permanece na rota de possíveis propostas de aprimoramento ético no Judiciário.
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