- O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que a investigação do Caso Master pode ser enviada à primeira instância, mas a decisão depende do andamento da instrução processual.
- Fachin afirmou que, com depoimentos e documentos, ficará claro se a transferência é adequada, indicando uma tendência de não justificar manter o caso no STF.
- Em entrevista ao jornal O Globo, Fachin não revelou sua posição sobre manter Dias Toffoli como relator, dizendo que não pode antecipar juízo, mas que atuará quando necessário.
- Fachin interrompeu o recesso para tentar conter a crise no caso, após críticas a Toffoli e surgimento de reportagens sobre possíveis conexões entre a família do ministro e o banco.
- O magistrado trabalha na criação de um código de conduta para o STF, com previsão de apresentar uma metodologia nos próximos dias e concluir a deliberação antes do período eleitoral.
O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que a investigação sobre o Caso Master pode ser encaminhada à primeira instância. A posição definitiva depende do avanço da instrução processual, com depoimentos e análise de documentos em andamento.
Segundo Fachin, há sinais de que não há razão para manter o caso no STF. A avaliação final deve ocorrer após o básico da instrução, quando depoimentos e documentos forem reunidos para demonstrar se a manutenção no tribunal é justificada ou não.
Em entrevista à GloboNews, o ministro comentou que ainda não há decisão tomada sobre o caminho a seguir, mas enfatizou que, quando for necessário agir, não ficará passivo diante do cenário. O tema segue sob análise do colegiado.
Dinâmica do caso e o papel de Toffoli
Dias Toffoli, relator do processo, vem enfrentando críticas desde o início da tramitação. Tensões com a Polícia Federal e relatos sobre possíveis ligações entre familiares dele e o banco renderam debates internos no STF.
Fachin interrompeu o recesso para tentar acalmar a crise envolvendo o caso Master, buscando reduzir atritos institucionais. A gestão do conflito passou a centralizar-se na forma de atuação dos ministros.
Código de Conduta e passos seguintes
O tribunal trabalha na elaboração de um código de conduta para ministros e auxiliares. Fachin deve apresentar, nos próximos dias, uma metodologia para a redação de uma resolução interna.
Para o presidente, a adoção de um Código de Conduta representa um avanço institucional. Ele destacou que a medida amplia transparência, integridade e autocontenção no funcionamento da Corte.
Fachin aponta que não há momento ideal único para aprovar o tema, mas considera desejável concluir a deliberação antes do período eleitoral. O objetivo é ampliar previsibilidade institucional.
Transparência e legitimidade
O presidente ressaltou que a transparência é essencial para a legitimidade do STF. A percepção pública sobre conduta elevada dos membros é tão relevante quanto a qualidade técnica dos julgamentos.
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