Conselho de Ministros inicia processo de regularização de migrantes

O Conselho de Ministros decidiu iniciar a tramitação de urgência para a regularização extraordinária de mais de meio milhão de imigrantes.
Podem se candidatar quem estiver na Espanha até 31 de dezembro de 2025, não ter antecedentes penais relevantes e ter permanecido no país pelo menos cinco meses na data da solicitação.
O acordo foi fechado entre o setor socialista do governo e o Podemos, vindo após longas negociações com a esquerda.
A vice-presidente Yolanda Díaz elogiou o entendimento, e Irene Montero disse ter conseguido o que o PSOE não queria fazer.
O Partido Popular criticou a medida, afirmando que regularizações em massa são ilegais e defendendo a regularização individual; o tema ocorre concomitantemente à votação da revalorização das pensões no Congresso.

O Conselho de Ministros informou que vai iniciar o trâmite de urgência para a regularização extraordinária de mais de meio milhão de migrantes. A medida, acordada entre o setor socialista e o Podemos, visa atender a um pleito de longa data da esquerda. A iniciativa pode beneficiar cerca de 500 mil pessoas que já viviam na Espanha.

A sessão também destacou que o governo pretende aprovar um decreto-lei de forma rápida, com regras previstas para quem já estava no país até 31 de dezembro de 2025, não possuir antecedentes relevantes e ter permanecido em território espanhol por pelo menos cinco meses ao solicitar a regularização.

A presidente da Câmara de Deputados e o ministro da área de Inclusão destacaram o peso político da medida. A ministra de Inclusão, Segurança Social e Migrações afirmou que a regularização reconhece a dignidade de quem já contribuía com o país em serviços essenciais. A vice-presidente Yolanda Díaz descreveu a notícia como favorable a diversas frentes de atuação do governo.

Reação política

O Partido Popular criticou a escolha por tratar-se de uma regularização em grande escala, alegando que seria necessário um processo gradual, pessoa a pessoa. A legenda também questionou a conveniência de vincular a medida a outros temas, como a revalorização das pensões, que também está em pauta no Congresso.

O governo já sinalizou que a votação de medidas relacionadas às pensões segue no plenário. Enquanto isso, o acordo com Podemos para a regularização busca consolidar apoio legislativo para a aprovação do decreto, sem excluir a possibilidade de ajustes futuros durante a tramitação.

Contexto histórico

A proposta de regularização extraordinária vinha sendo discutida há meses entre diversos agrupamentos de esquerda. A iniciativa tem origem em uma iniciativa popular apoiada por organizações sociais e assinaturas. A mudança anunciada marca uma redefinição do debate imigratório no país, com foco em regularização de quem já vivia na Espanha.