- A EHRC está em discussão com o governo para adaptar a orientação sobre a definição de mulher (base biológica) com o objetivo de reduzir impactos em empresas e equilibrar espaços de uso exclusivo por sexo com a vida de pessoas trans.
- A mudança de abordagem ocorre após a nova presidente da EHRC, Mary-Ann Stephenson, assumir o cargo no final do ano passado, com maior disposição para ouvir preocupações sobre a implementação.
- A orientação provisória anterior foi retirada pela EHRC em outubro, após críticas sobre seu possível efeito de exclusão de pessoas trans.
- As alterações buscam manter o compromisso com espaços de uso único por sexo, mas torná-las mais pragmáticas, para evitar custos excessivos e confusão para negócios em mudanças de toilets e vestiários.
- Autoridades e parlamentares avaliam a necessidade de uma norma juridicamente robusta, com possibilidade de o veredicto de ações judiciais futuras influenciar o texto final.
O Conselho de Direitos Humanos e Igualdade (EHRC) está ajustando a orientação sobre espaços exclusivos por sexo após a decisão histórica do Supremo. O objetivo é reduzir impactos negativos para empresas e equilibrar a proteção de espaços de uso único com a vida das pessoas trans.
A mudança na abordagem ocorre com a entrada em cena da nova presidente da EHRC, Mary-Ann Stephenson, que assumiu o cargo no fim do ano passado. Pesquisas entre advogados da EHRC e juristas do governo apontam discussões sobre como orientar instituições na prática, diante da definição legal de mulher baseada no sexo biológico.
Segundo o cenário descrito, o EHRC não pode alterar unilateralmente um código já submetido; mudanças só podem ocorrer se os ministros rejeitarem o rascunho e requisitarem alterações. A diferença de postura entre Stephenson e a ex-presidenta Kishwer Falkner é destacada como mais aberta a ouvir preocupações sobre a implementação.
A orientação interim apresentada anteriormente gerou preocupações de que trans pessoas pudessem ser excluídas de espaços públicos, incluindo banheiros compatíveis com a identidade de gênero. A nova linha busca manter o compromisso com espaços segregados por sexo, ao mesmo tempo em que pretende minimizar custos e confusão para empresas.
Alguns deputados, majoritariamente do Labour, expressaram temores de impactos práticos se a orientação for aplicada de forma literal. Com a troca de liderança, há expectativa de que a abordagem seja mais pragmática, sem abrir mão dos direitos de mulheres e trans pessoas.
A avaliação oficial aponta que as mudanças devem ser juridicamente robustas para evitar questionamentos judiciais. Há também a intenção de aguardar uma decisão judicial sobre uma ação em curso que possa alterar o cenário legal, antes de publicar a versão final da orientação.
Fonte parlamentar afirmou que o processo especial exige cuidado e que o EHRC está mais aberto a ajustes sob a liderança atual. Um porta-voz do governo disse que os ministros revisam a code de prática com a devida diligência, buscando clareza para prestadores de serviço.
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