- O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, sinalizou que articula entre colegas a criação de um código de conduta para magistrados de tribunais superiores.
- Em entrevista ao O Globo, Fachin citou conversa por telefone com o ministro Dias Toffoli, na qual foram apresentadas sugestões pelo relator do caso Master.
- O tema ganhou fôlego após revelações sobre ligações entre Toffoli e o Banco Master, incluindo viagem a Lima com o advogado que depois protocolou habeas corpus.
- A seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) enviou proposta de código de conduta ao ministro, propondo vedar julgamentos com interesse próprio, de amigos ou familiares, além de ações anteriores à nomeação.
- Fachin elogiou o grupo de trabalho sobre o tema e afirmou ser favorável a regras internas mais restritivas, desde que haja critérios objetivos para proteger o interesse público.
O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, afirmou que trabalha com colegas para criar um código de conduta para magistrados de tribunais superiores. Em entrevista ao O Globo, publicada nesta terça (27), Fachin citou uma ligação com o ministro Dias Toffoli sobre o tema, com sugestões apresentadas pelo relator do caso Master. A conversa ocorreu no âmbito de discussões internas sobre o assunto.
Segundo Fachin, o debate tem sido sadio e pode avançar; a conversa com Toffoli ocorreu por telefone durante outros assuntos. O ministro ressaltou que, tal como com os demais colegas, as sugestões apresentadas foram vistas como positivas. O tema ganhou relevância após reportagens sobre ligações entre Toffoli e o Banco Master, citado na avaliação de julgamentos pelo ministro.
Proposta da OAB-SP
A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil enviou a Fachin uma proposta de código de conduta. O texto sugere vedar a participação de ministros em julgamentos com conflito de interesse, entre familiares ou relações próximas, além de situações ligadas a atuação anterior à nomeação. Toffoli já atuou como advogado em campanhas do presidente Lula; Cristiano Zanin também atuou na defesa do petista em processos da Lava Jato.
Fachin afirmou que ainda não leu a proposta, mas elogiou o trabalho de um grupo envolvendo ministros aposentados, docentes e ex-integrantes do Ministério da Justiça. O ministro ressaltou a importância de critérios objetivos para que o Judiciário possa adotar regras internas, desde que visem proteger o interesse público. A posição é no sentido de discutir regras internas com esse objetivo.
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