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Governo francês sobrevive a votos de desconfiança sobre gasto do orçamento 2026

Governo francês sobrevive a duas moções de censura sobre a despesa do orçamento de 2026; texto segue ao Senado com retorno provável à Assembleia e uso do art. 49.3

A general view shows the hemicycle during a debate on a no-confidence motion against the French government at the National Assembly in Paris, France, January 23, 2026. REUTERS/Gonzalo Fuentes/File Photo
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  • O governo francês sobreviveu a duas moções de desconfiança no parlamento por ter aprovado, sem o aval final da Assembleia Nacional, a parte de gastos do orçamento de 2026.
  • Na primeira moção, 267 parlamentares votaram a favor, frente a 289 necessários para derrubar o governo; uma segunda moção recebeu apoio de 140 deputados, vindo da oposição de extrema-direita.
  • O texto agora segue para o Senado e, em seguida, volta à Assembleia Nacional para nova votação.
  • O primeiro-ministro Sebastien Lecornu pode novamente invocar o artigo 49.3 da Constituição para impor o orçamento de 2026, o que deve gerar novas moções de desconfiança.
  • O governo afirma que o déficit ficará abaixo de cinco por cento do PIB, ainda assim acima do teto de três por cento da União Europeia, e espera que o orçamento seja aprovado na primeira metade de fevereiro.

O governo francês sobreviveu a duas votações de confiança no parlamento, nesta terça-feira, por meio da decisão de aprovar a parte de gastos do orçamento de 2026 sem a aprovação final da Assembleia Nacional. No primeiro placar, 267 deputados votaram a favor da moção apresentada pela esquerda radical, pelos verdes e pelos comunistas, contra a posição do governo. Para derrubar o Executivo, seriam necessários 289 votos.

Na segunda votação, apenas 140 parlamentares apoiaram a moção da extrema direita. Ainda não houve mudança de formação do governo. O orçamento completo de 2026 segue para o Senado, depois retorna à Assembleia, antes de ser definitivamente adotado.

Procedimento do orçamento e próximos passos

O primeiro-ministro Sebastien Lecornu deve, novamente, invocar o artigo 49.3 da Constituição para aprovar o orçamento integral de 2026, o que tende a provocar novos votos de confiança. O uso dessa ferramenta permite contornar a aprovação parlamentar nominal.

O governo sustenta que o déficit ficará abaixo de 5% do PIB, menor que os 5,4% de 2025, mas acima do teto da União Europeia de 3%. A expectativa é de que o orçamento inteiro seja definitivamente adotado na primeira metade de fevereiro, conforme avaliação oficial.

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