Margareth Menezes descarta candidatura e fica no MinC até o fim do mandato

Margareth Menezes afirma que não pretende se candidatar neste ano e permanecerá à frente do Ministério da Cultura até o fim do mandato para concluir a agenda prevista pelo governo Lula.
A ministra já tinha sido cogitada como possível puxadora de votos da Bahia, mas a hipótese foi descartada por ela.
Em tom de lealdade política, Margareth disse estar à disposição para seguir no comando do MinC caso o presidente decida assim.
A ministra defendeu a continuidade da tramitação da Lei dos Streamings no Senado, após aprovação na Câmara, para cobrar a Condecine das plataformas de vídeo.
O parecer do relator Doutor Luizinho estabelece cobrança de 4% sobre a receita bruta anual para plataformas fechadas e 0,8% para plataformas abertas, como YouTube e TikTok.

Margareth Menezes descartou a possibilidade de disputar a Câmara dos Deputados neste ano e informou que permanecerá à frente do Ministério da Cultura até o fim do mandato. A afirmação ocorreu em entrevista publicada pela CartalCapital nesta terça-feira 27. O objetivo é cumprir a agenda prometida pelo presidente Lula.

Segundo a ministra, não há intenção de sair do governo para concorrer, e ela pretende concluir os trabalhos anunciados pelo Palácio do Planalto. O tema havia ganhado força nos bastidores do PT, especialmente na Bahia, onde a ideia era utilizá-la como puxadora de votos.

A ministra reforçou lealdade à estratégia do governo, sinalizando disponibilidade para atuar no que vier a ser decidido pela direção do governo. Em relação ao Congresso, Menezes também ressaltou a importância de avançar na tramitação da Lei dos Streamings, já aprovada pela Câmara.

Articulação com o Congresso

O debate envolve a Condecine, contribuição sobre a indústria audiovisual brasileira que deverá incidir sobre plataformas de vídeo. O parecer do relator estabelece alíquotas diferentes para plataformas fechadas e abertas, com expectativa de avanço no Senado.

A proposta prevê 4% sobre a receita bruta anual de plataformas fechadas, enquanto as abertas ficariam em 0,8%. O objetivo é financiar o desenvolvimento do audiovisual brasileiro e fortalecer a cadeia produtiva da cultura.