- O financiamento do Departamento de Segurança Interna dos EUA pode expirar nesta semana se republicanos e democratas não chegarem a um acordo sobre limites e reformas para as operações de imigração.
- Os democratas defendem regras mais rígidas para as ações do ICE, incluindo mandados judiciais, câmeras corporais, proibições de detenções de cidadãos, restrições a raids em lugares de culto, hospitais e escolas, e responsabilização de agentes.
- Os republicanos querem manter o texto atual e tentar aprovar no Senado até o prazo de 30 de janeiro, destacando guardrails como câmeras corporais e proteções para gestantes em custódia.
- Se não houver acordo, a aplicação das leis de imigração deve continuar com o funcionamento essencial de grande parte do staff, e ainda há financiamento alternativo de cerca de $75 bilhões para o ICE previsto no pacote anterior.
- A volta dos senadores pode ser atrasada por uma grande frente de tempestade de inverno, com retorno esperado terca-feira e novas conversas entre republicanos e democratas na quarta-feira.
A disputa entre democratas e republicanos no Congresso dos EUA pode levar o financiamento do Departamento de Segurança Interna (DHS) a expirar ainda nesta semana se as partes não chegarem a um acordo sobre as operações do ICE, agência de imigração. A definição envolve recursos que vencem até sexta-feira, e o impasse pode afetar também outras agências governamentais conectadas ao pacote de despesas.
A pressão é alimentada pela crítica a operações agressivas do ICE, com defensores de maior controle sobre detenções e deportações e o governo sob o argumento de manter a agenda de conter imigrantes ilegais. A divergência ocorre em meio a incidentes recentes em cidades de frente de operação, com debates sobre blindagens legais e direitos civis.
Democratas defendem restrições mais rígidas às ações do ICE, incluindo proibições a detenções de cidadãos americanos, uso de câmeras corporais e regras de busca com mandado judicial. Eles também defendem separar o financiamento do DHS de outros programas para ganhar tempo nas negociações.
Do lado republicano, há resistência a mudanças no texto atual do pacote de financiamento, que já inclui salvaguardas para o comportamento do ICE, como uso de câmeras corporais e proteção a mulheres grávidas sob custódia. O objetivo é aprovar o orçamento no Senado até o prazo de 30 de janeiro.
Se não houver acordo, a atuação de imigração pode permanecer inalterada no curto prazo. Em 2018, quando houve paralisação, a função essencial de grande parte do DHS continuou em funcionamento, mantendo pagamentos a agentes federais durante o impasse.
A discussão também envolve fluxos de verba adicionais, previstos em legislação anterior, que ampliariam o tamanho da força do ICE e a capacidade de detenção. Mesmo sem a aprovação do DHS, parte desse funding adicional poderia continuar disponível.
O cenário, marcado por atraso e riscos de paralisação, ocorre em meio a uma frente de tempestade de inverno que dificulta o retorno dos legisladores a Washington. Senado reassume atividades na terça-feira, com reuniões entre as bancadas previstas para quarta-feira.
Os líderes dos 53 senadores republicanos e 47 democratas avaliam estratégias diante da necessidade de compatibilizar segurança nacional, direitos civis e funcionamento do governo. A próxima oportunidade de acordo pode depender dessas conversas entre as siglas.
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