- O senador Roger Marshall concordou em não apresentar, durante a sabatina de quinta-feira no Comitê de Agricultura do Senado, a emenda sobre taxas de swipe de cartão de crédito, removendo um obstáculo ao projeto de regulamentação de criptomoedas.
- A emenda visava obrigar redes de pagamento a competir em taxas de uso de cartões, replicando a proposta Credit Card Competition Act, coapoiada por Marshall e Dick Durbin.
- O Palácio do Planalto participou ativamente para evitar a inclusion da emenda, com fontes dizendo que ela poderia comprometer a aprovação do projeto de criptomoedas. Durbin não deve apresentar a emenda no momento, mas ainda não houve decisão final.
- Embora o impasse sobre as taxas pareça resolvido, o andamento da sabatina enfrenta a possibilidade de greve parcial do governo, diante de um acordo orçamentário que pode levar ao shutdown e atrasar a agenda legislativa.
- O projeto de estrutura do mercado de criptomoedas avança na sabatina do Comitê de Agricultura, sendo a principal via para regulamentação, enquanto outros caminhos enfrentam atrasos e resistências partidárias.
O senador Roger Marshall concordou em não apresentar uma emenda sobre tarifas de cartão de crédito durante a sabatina do projeto de cripto no Comitê de Agricultura do Senado, nesta quinta-feira. A medida suscitava resistência entre setores financeiros e varejistas, podendo ameaçar a aprovação da legislação.
Marshall, republicano do Kansas, havia apresentado a emenda na semana passada para exigir que redes de pagamento compitam pelas tarifas de swipe. A proposta acompanharia o Credit Card Competition Act, coautorado com o senador Dick Durbin. A decisão foi tomada após conversas privadas.
O governo americano interveio para evitar que a emenda fosse discutida, com uma fonte oficial afirmando que a proposta poderia colocar em risco a mensagem da Casa Branca sobre a legislação de cripto. Durbin, que também apoia a medida, ainda não confirmou se apresentará a emenda no marco do comitê.
Riscos fiscais e agenda legislativa
O desconforto sobre o teto de gastos é visto como uma ameaça maior ao markup de quinta, já que o Congresso negocia um pacote de 1,3 trilhões de dólares e o risco de shutdown parcial. O atraso poderia atrasar a agenda regulatória envolvendo ativos digitais.
O chairman John Boozman liberou o texto sem apoio democrata, após negociações bipartidas terem falhado. Boozman afirmou que, apesar das diferenças, houve cooperação para melhorar a legislação, e que as divergências permanecem em pontos centrais.
O markup representa a primeira votação formal no Senado sobre reestruturação do mercado de cripto após meses de atraso. A proposta amplia a atuação da Comissão de Títulos e Câmbio sobre commodities digitais, incluindo o Bitcoin.
Perspectivas e posições
Enquanto o Senado enfrenta resistência de éticas e pressões políticas, o governo busca avançar a discussão. No fim de janeiro, líderes democratas defendiam salvaguardas éticas envolvendo a Casa Branca, enquanto o setor privado observa a possibilidade de avanços antes de mudanças na composição do Senado.
O presidente Trump já havia sinalizado, em Davos, que espera sancionar a legislação em breve, enfatizando a busca por clareza regulatória. Críticos democratas pedem controles mais rígidos sobre ética e transparência no processo legislativo.
De modo geral, a agenda permanece sensível a eventos externos, incluindo um possível choque entre orçamento público e agenda regulatória. O ritmo do markup pode depender de como o Congresso gerencia o teto de gastos e outras prioridades legislativas.
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