- Um legislador de South Dakota reintroduziu o Projeto de Lei 1155, permitindo que o estado invista até 10% de fundos públicos elegíveis em Bitcoin, por meio de holdings diretas, custodians qualificados ou produtos negociados em bolsa regulamentados.
- O texto estabelece regras estritas de custódia e segurança para o Bitcoin mantido pelo estado, incluindo controle exclusivo das chaves privadas, armazenamento em hardware criptografado, instalações seguras distribuídas e auditorias de segurança regulares.
- O Projeto de Lei 1155 já teve a primeira leitura e foi encaminhado ao Comitê de Comércio e Energia, retomando uma proposta semelhante apresentada em 2025 que não avançou.
- O movimento acompanha uma tendência entre estados dos EUA de explorar reservas lastreadas em Bitcoin, com Kansas, Flórida, Arizona, Texas e New Hampshire já avançando em propostas ou leis nesse sentido.
A legisladora de South Dakota reuniu novamente um projeto que permite ao estado investir parte de seus recursos públicos em Bitcoin. A proposta foi reintroduzida nesta semana, após ter sido adiada na sessão anterior. O objetivo é autorizar o State Investment Council a aplicar até 10% de fundos elegíveis em Bitcoin.
O texto, apresentado pela deputada republicana Logan Manhart, propõe mudanças no estatuto de investimentos públicos para viabilizar a exposição da gestão estadual à criptomoeda. A opção de investimento pode ocorrer por meio de holdings diretas, custodistas qualificados ou produtos negociados em bolsa regulamentados.
Parágrafos seguintes com foco: o que acontece, quem está envolvido, quando e onde, bem como a justificativa de política pública, seguem abaixo.
Custódia e segurança do Bitcoin estatal
O projeto detalha regras estritas de custódia para ativos em Bitcoin mantidos pelo estado. As medidas incluem controle exclusivo das chaves privadas, armazenamento criptografado e instalações seguras distribuídas geograficamente. Há também governança com múltiplas partes e auditorias regulares de segurança.
Ainda segundo o texto, a leitura ocorreu e a proposta já foi encaminhada ao Comitê de Comércio e Energia para análise. Caso avance, o estado poderia manter exposição ao ativo por meio de diferentes formatos, conforme a escolha do conselho fiscal estadual.
O histórico de tramitação aponta que a ideia já havia sido apresentada na legislatura de 2025, mas não progrediu até o fim do período. Nesta retomada, a motivação é alinhar South Dakota a movimentos de outros estados.
Na prática, a experiência de outros estados é citada como referência. Kansas, Florida, Arizona, Texas e New Hampshire discutem ou já aprovam formatos de reserva com ativos digitais ou criptoativos para fins de política econômica.
Em nível federal, relatos indicam que o governo dos Estados Unidos tem explorado estratégias ligadas a Bitcoin, incluindo iniciativas com reservas estratégicas alimentadas por ativos apreendidos, conforme fontes setoriais.
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