Ministério da Saúde fortalece privacidade dos dados do SUS

O Ministério da Saúde fortalece a privacidade dos dados do SUS e anuncia a 3ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS. A ação acontece no contexto do Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, celebrado em 28 de janeiro. A iniciativa destaca medidas para proteger informações de saúde e promover a transformação digital com responsabilidade.

No campo da saúde, dados sensíveis like diagnóstico e histórico clínico demandam proteção rigorosa para evitar discriminação e usos indevidos. O Ministério ressalta que a proteção de dados é essencial para a confiança no Sistema Único de Saúde (SUS) e para a continuidade do atendimento.

A secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério, a Seidigi, enfatiza que o uso de dados no SUS Digital deve observar a segurança da informação desde a concepção de qualquer sistema ou ferramenta que utilize dados de saúde.

Ações do Ministério da Saúde

O Ministério coloca a proteção de dados no centro de sua estratégia de transformação digital. A Seidigi desenvolve ações de segurança da informação, governança de dados e uso ético de tecnologias na saúde. Entre as ações, destaca-se a definição de dado pessoal sensível de saúde no âmbito do programa SUS Digital, com a Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024.

O órgão também integra o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), contribuindo com diretrizes e recomendações específicas para a área da saúde. Além disso, haverá a 3ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS, nos dias 10 e 11 de fevereiro, em formato híbrido.

Nessa edição, a proposta é oferecer oficinas, troca de experiências e fortalecimento dos encarregados de dados nas diferentes gestão do SUS, reunindo profissionais de todo o país. A iniciativa reforça a proteção de dados como direito fundamental, com foco na transparência, finalidade e prestação de contas aos titulares.

Patrícia Rodrigues, responsável pela edição do Ministério, afirma que a proteção de dados deve acompanhar o ciclo de vida das informações de saúde, mantendo a dimensão social e coletiva de proteção, especialmente com dados transindividuais e transfronteiriços.