Minns avalia mudanças para evitar ônus desnecessário com manifestações

O governador de New South Wales, Chris Minns, avalia mudanças no sistema de Formulário 1 e em regras de uso do solo para reduzir protestos no centro de Sydney.
Uma pesquisa com 1.022 australianos mostrou que 62% apoiam o endurecimento dos poderes de polícia para conter manifestações, tanto em nível nacional quanto em NSW; 17% são contrários.
Os protestos no centro de Sydney foram organizados pelo Palestine Action Group nos últimos dois anos, com críticas de governantes e alguns grupos judeus, além de novas mobilizações anti-imigração.
Entre as opções discutidas estão a discricionariedade policial para recusar pedidos de Formulário 1 após determinado número de solicitações e o uso de leis de planejamento para designar áreas específicas para protestos, com o Domain como possibilidade.
Um comitê parlamentar de NSW deve apresentar recomendações até sexta-feira, incluindo a possível proibição de slogans como “globalise the intifada”; as propostas legais dependem de aprovação parlamentar.

O governo de Nova Gales do Sul avalia alterações em leis que regulamentam protestos para reduzir atividades no Sydney CBD. O premiê Chris Minns sinalizou que pode reformular o sistema Form 1 e normas de uso do solo, buscando evitar o que considera encargos desnecessários à segurança pública.

A iniciativa surge após dois anos de protestos frequentes na região central, liderados pelo Palestine Action Group e, mais recentemente, por agrupamentos anti-imigração. As manifestações, embora pacíficas, despertaram críticas de autoridades e de parte de comunidades religiosas.

Uma pesquisa de opinião com 1.022 australianos, realizada entre terça e sexta-feira anteriores, aponta apoio de 62% à ampliação dos poderes policiais para conter protestos, tanto nacionalmente quanto em NSW. Apenas 17% são contrários; 38% declararam apoio considerável.

Minns afirmou que, embora as manifestações em cidades grandes devam ocorrer, há necessidade de proteger a segurança pública e reduzir o impacto sobre investigações de violência doméstica e demais serviços. Em sua avaliação, os recursos de policiamento estão sendo direcionados a contenção de aglomerações.

Entre as opções em estudo está a concessão de discricionariedade à polícia para rejeitar pedidos de Form 1 após um número determinado de solicitações, o que dificultaria a proteção a protestos e elevaria riscos de contrabalançar direitos constitucionais.

Outra possibilidade é empregar leis de planejamento urbano para designar áreas próprias para protesto e restringir em outras áreas. A Fundação Opera House já possui restrições que podem influenciar manifestações, mas não impediram protestos no átrio.

A ideia de designar o Domain como local de protesto está em análise, assim como a criação de um parecer de comissões parlamentares sobre proibições de slogans. A audiência da comissão deve apresentar recomendações até sexta-feira, facilitando eventuais proposições legislativas na retomada dos trabalhos do Legislativo estadual.

Entre os temas já discutidos constam a proibição de expressões como “globalise the intifada” e, possivelmente, outras frases associadas a protestos pró-Palestina. Especialistas divergem sobre impactos constitucionais de proibir slogans políticos, enquanto organizações judaicas defendem a criminalização de “hateful slogans”.

As discussões ocorrem em meio a debates sobre equilíbrio entre segurança pública, liberdade de expressão e proteção de direitos civis. O governo afirma buscar medidas proporcionais que não infrinjam direitos, mantendo foco na proteção da população.