Starmer afirma não recuará em plano de eliminar alguns julgamentos por júri

Keir Starmer afirmou que não reverterá a decisão de reduzir algumas júri-triais, dizendo que a medida é essencial para fazer justiça às vítimas de violência misógina.
O objetivo é diminuir o acúmulo de casos, que faz vítimas demorar anos para ter resposta, levando algumas a abandonar o sistema de justiça.
A defesa aponta que, hoje, oitenta mil casos estão engavetados, com vítimas de violência contra mulheres e meninas chegando a ter casos marcados para 2030.
As propostas incluem tribunais criminais com julgamento apenas por juízes, audiências apenas com magistrados para delitos de até dois anos e júri apenas para casos complexos de fraude.
Starmer ressaltou que cerca de noventa por cento dos processos criminais já são ouvidos na vara de pequenas causas sem júri, e que, entre os dez por cento que vão ao tribunal superior, sete por cento se declararam culpados.

Keir Starmer deixou claro que não voltará atrás na proposta de reduzir o uso de júris em alguns casos criminais, mantendo a prioridade de acelerar a justiça para vítimas de violência misógina. A declaração ocorreu durante visita à China.

O primeiro-ministro defendeu que a medida é essencial para enfrentar uma acumulação de processos que afeta vítimas de violência contra mulheres e meninas, levando algumas a desistirem do sistema de justiça por longos atrasos.

A ofensiva ocorre apesar de críticas de especialistas, colegas do Partido Trabalhista e outros membros do governo. Um relatório recente avaliou que a limitação de júris poderia ter efeito modesto no tempo total dos julgamentos.

Contexto do atraso e alvo da reforma

Starmer aponta que a fila de espera para casos criminais chega a 80 mil, com casos de vítimas ainda aguardando solução em 2030. O governo sustenta que as mudanças reduzirão gargalos no sistema.

Segundo o político, 90% dos casos já são decididos sem júri no âmbito das cortes de magistrados, e apenas uma fração dos que vão ao Crown Court utiliza júri. Ele argumenta que a mudança representa uma melhoria imprescindível para a justiça.

Proposta em detalhes

As propostas incluem a criação de um tribunal criminal com juízes exclusivamente, sessões para delitos com pena máxima de até dois anos reservadas aos magistrados e julgamentos apenas por juízes em fraudes complexas. A revisão de Leveson influenciou o desenho, mas o componente leigo foi retirado.

O governo informou que realizou uma avaliação de impacto interna, sem divulgar publicamente até a conclusão do projeto de lei. A defesa sustenta que as mudanças manterão a imparcialidade e a qualidade das decisões judiciais.

Reações e próximos passos

A imprensa e o tá? comissões críticas argumentam que as reformas podem ferir princípios do devido processo e ampliar riscos de erros. A equipe de Starmer afirma manter o rumo, mesmo diante de pressões externas. O calendário legislativo aponta para o envio do projeto de lei ainda este ano.