- Trump assinou ordem executiva para acelerar a reconstrução de dezenas de milhares de casas destruídas pelos incêndios em Los Angeles em janeiro de 2025.
- A medida quer permitir reconstrução sem licenças, determinando que a FEMA e a Agência de Administração de Pequenas Empresas criem regras para autopreenchimento e para contornar regras estaduais e locais; também busca facilitar isenções, permissões e aprovações em questões ambientais, históricas e de recursos naturais.
- A validade do poder federal sobre licenças locais não está clara; o governador da Califórnia, Gavin Newsom, criticou a ideia, e a prefeita de Los Angeles, Karen Bass, chamou o movimento de “manobra política”.
- Dados: incêndios de 7 de janeiro de 2025 causaram 31 mortes e cerca de 13 mil imóveis destruídos; um ano depois, menos de uma dúzia de casas foi reconstruída, com cerca de 2.600 licenças emitidas no condado e 41% das aplicações registradas.
- A ordem também determina auditoria do uso do Hazard Mitigation Grant Program na Califórnia, com conclusão em 60 dias, para avaliar financiamentos futuros; até agora, o governo não aprovou recursos HMGP desde fevereiro.
Donald Trump assinou uma ordem executiva para acelerar a reconstrução de dezenas de milhares de casas destruídas pelos incêndios no entorno de Los Angeles, em janeiro de 2025. A medida, anunciada na terça e assinada na sexta, busca eliminar exigências de licenças consideradas desnecessárias. O objetivo é permitir reconstrução sem enfrentar toda a papelada local.
A ordem orienta a FEMA e a SBA a desenvolver regulamentos para preemptar regras estaduais e municipais de licenciamento, permitindo que construtores se autocertifiquem quanto ao atendimento de normas de saúde, segurança e construção. Também prevê waivers e aprovações para contornar leis ambientais ou de preservação.
Contexto e limites legais
Ainda não está claro qual poder federal pode sobrepor autorizações locais. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, criticou a ideia, pedindo foco na aprovação de um pedido de ajuda de desastre de 33,9 bilhões de dólares. A administração federal não confirmou ainda o desembolso.
Reação municipal e avaliação de prazos
A prefeita de Los Angeles, Karen Bass, disse que a medida é um artifício político e pediu agilidade no reembolso da FEMA. Bass afirmou que o governo federal deveria facilitar pagamentos de seguros e ampliar prorrogações de hipotecas para ajudar os sobreviventes a reconstruir.
Panorama dos danos e avanços na reconstrução
Os incêndios começaram em 7 de janeiro de 2025 e deixaram 31 mortos, com cerca de 13 mil imóveis residenciais atingidos em Palisades, Malibu, Altadena e Pasadena. Em dezembro, menos de 12 imóveis haviam sido reconstruídos desde o desastre.
Dados de licenças e percepções dos moradores
Até 5 de janeiro, cerca de 2,6 mil permissões para reconstrução haviam sido emitidas no condado de Los Angeles, estimando 41% do total de pedidos recebidos. Em Pacific Palisades, aprovações costumam ocorrer em prazos menores, com relatos de reduzir dependência de licenças em parte dos projetos.
Desafios financeiros e prioridades dos sobreviventes
Para muitos sobreviventes, o principal obstáculo é financeiro, com atrasos de seguros e lacunas de custo de construção. Grupos de assistência apontam que, mesmo com licenças, a disponibilidade de recursos é essencial para avançar as obras.
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