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Apoiadores da eutanásia são acusados de intimidação para contornar Parlamento

Apoiadores da morte assistida pressionam governo para pautar o projeto, diante da obstrução do Lords, com ameaça de contornar via Parliament Act

Kim Leadbeater and supporters in Parliament Square after a Commons vote on her bill in November 2024.
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  • Opositores ao projeto de eutanásia acusam apoiadores de assédio após líderes propostos anunciarem tentativa de contornar a Câmara dos Lores caso os pares continuem a atrasar o texto.
  • A deputada trabalhista Kim Leadbeater e o par trabalhista Charles Falconer disseram que o governo tem o dever de ouvir a indignação dos apoiadores e pautar o projeto na próxima sessão, mesmo mantendo neutralidade.
  • O governo não se comprometeu a ampliar o tempo para o projeto, mas afirmou que o parlamento deve ter voz sobre a pauta; o texto prevê legalizar a eutanásia para quem tem doença terminal com menos de seis meses de vida.
  • A ameaça de usar o Parlamento Act para contornar os Lores é vista por opositores como intimidação, enquanto defensores dizem que a manobra é necessária para cumprir a vontade expressa pelo Parlamento.
  • Se o projeto for aprovado novamente pela Câmara dos Comuns, o Parlamento Act pode ser acionado; se os Lores o bloquearem outra vez, ainda assim poderia se tornar lei.

A intervenção de apoiadores da nova lei que legaliza a eutanásia gerou críticas sobre intimidação, após sinalizações de que haveria tentativa de contornar o Senado caso os pares continuem bloqueando a pauta. Parlamentares trabalhistas alertaram para o dever do governo de ouvir a indignação dos apoiadores em relação à condução do texto na Câmara dos Lordes. O governo, por sua vez, manteve neutralidade, mas afirmou que o projeto merece tempo parlamentar na próxima sessão devido ao precedente considerado antidemocrático.

A deputada trabalhista Kim Leadbeater e o pares trabalhista Charles Falconer disseram que o governo deveria reservar espaço na agenda para o projeto, destacando que a maioria da Câmara dos Comuns apoiou a proposta. Leadbeater ressaltou a preocupação com a reputação da Câmara dos Lordes, que não foi eleita, e com o poder de bloquear uma medida respaldada pelos eleitos.

A parlamentar Melanie Ward e colegas de bancada, entre eles Jess Asato e Meg Hillier, afirmaram que dar tratamento especial a esse projeto polêmico seria inaceitável. Ward citou avisos de órgãos profissionais sobre riscos da legislação, além de críticas a comentários de pares que associam pobreza e doenças mentais à possibilidade de morte assistida.

O texto em análise prevê a legalização da morte assistida para pessoas com doença terminal com expectativa de vida inferior a seis meses. Se os MPs aprovarem novamente o projeto, pode haver acionamento de mecanismos previstos pelo Parliament Act para superar o veto dos lordes. Caso o Lords rejeite, o ato permite que a Câmara dosComuns imponha sua decisão, levando a lei.

A posição de Leadbeater é de que o governo já demonstrou disposição para ampliar o tempo dedicado ao projeto na Câmara dos Comuns. Ela afirmou que a neutralidade permanece, mas que o Parlamento Act oferece opções institucionais para avançar a pauta, desde que haja consenso suficiente na própria Casa.

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