Coinbase vs Wall Street: tokenização ameaça projeto de lei cripto

Disputa sobre linguagem do Senado que afirma a autoridade da Securities and Exchange Commission (SEC) sobre ativos financeiros semelhantes a ações, mesmo quando tokenizados, o que pode frear a regulamentação cripto.
Coinbase afirma que a seção contestada funciona como “ban de-facto” a ações tokenizadas; Wall Street defende tratamento regulatório equivalente para证券 tokenizados e tradicionais.
A discórdia surgiu após o chair Tim Scott divulgar o texto do projeto contendo essas previsões, com democratas do comitê pedindo a mudança e usuários debatendo a transição “on-chain”.
White House pressiona pela solução e marcou reunião para dois de fevereiro entre Coinbase, bancos e grupos de lobby, enquanto senador Roger Marshall retirou uma proposta de taxa em cartões de crédito.
O impasse ocorre em meio a um próximo prazo de teto orçamentário e risco de shutdown, aumentando a urgência de aprovação de um marco regulatório de ativos digitais.

Coinbase e grandes bancos divergem sobre a linguagem do Senado sobre títulos tokenizados, enfraquecendo a tramitação do principal projeto de ativos digitais. O ponto em disputa envolve se ativos semelhantes a ações e títulos devem ficar sob a mesma regulação, mesmo quando existirem em redes blockchain. A controvérsia pode atrasar a promulgação de uma lei abrangente para criptoativos nos EUA.

A discussão ganhou impulso após o presidente do Comitê Bancário do Senado apresentar o texto com dispositivos para afirmar a autoridade da Securities and Exchange Commission sobre ativos financeiros, independentemente da tecnologia subjacente. A justificativa é manter a paridade regulatória entre ativos tokenizados e os tradicionais.

O departamento profissional de Coinbase e executivos de Wall Street discordam sobre o impacto prático dessas regras. Brian Armstrong, CEO da Coinbase, descreveu a seção questionada como uma espécie de proibição de fato de títulos tokenizados. Grandes nomes do setor financeiro, como Citadel Securities, defendem regras equivalentes para todos os agentes que operam títulos, com ou sem blockchain.

Analistas ouvidos por veículos como Politico destacam que democratas do comitê apoiaram o texto, surpreendendo muitos representantes da indústria. A divergência central envolve o ritmo da transição para operações on-chain e o alcance das clarificações regulatórias desejadas pelo Senado.

O que está em jogo

Grupos tradicionais de finanças argumentam que não haverá tratamento preferencial para tokenização, defendendo que quem atua na corretagem de valores deve seguir as regras existentes. A defesa é de que a tecnologia não deve criar brechas regulatórias para atores de mercado.

Defensores da tokenização afirmam que o objetivo é manter a clareza regulatória, sem atrasos excessivos na implementação de novas tecnologias. Até o momento, a Comissão segue entendimentos de que tokenização não altera a natureza jurídica dos ativos, apenas o formato de registro de propriedade.

Perspectivas oficiais e próximos passos

A Casa Branca está envolvida para destravar o avanço da agenda regulatória. Está marcada uma reunião para fevereiro com representantes da Coinbase, bancos e grupos de lobby de criptomoedas para discutir pontos ainda pendentes, incluindo disposições sobre stablecoins.

Entre outras frentes, houve a retirada de uma emenda controversa sobre taxa de swipe de cartões por senadores, para evitar criar entraves ao conjunto da proposta. O objetivo é evitar paralisações no calendário legislativo durante a crise orçamentária que se aproxima.