Desembargador adia viagem; Delaroli não assume comando do estado no RJ

O desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, adiou viagem ao exterior prevista para o próximo fim de semana, o que evita que Guilherme Delaroli assuma o governo fluminense.
Delaroli, presidente interino da Alerj, não integrava formalmente a linha de comando do estado, já que ocupa o cargo interino e não foi eleito.
O anúncio ocorreu pela manhã, após uma reportagem do jornal O Globo que apontou a questão, e o TJ divulgou a informação às onze horas e trinta e um minutos.
Ontem, o governador viajou para a Europa, e, caso Couto não estivesse disponível, caberia a ele chefiar o Executivo na ausência de Castro.
Especialistas divergem: há quem considere a situação inusitada, porém juridicamente embasada, enquanto outros veem riscos de questionamento se atos relevantes forem praticados durante o período em que o presidente em exercício da Alerj estiver no cargo.

O desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, adiou uma viagem ao exterior programada para o próximo fim de semana. Com isso, Guilherme Delaroli, presidente interino da Alerj, não precisará assumir o comando do Executivo na segunda-feira (2).

A decisão foi anunciada pela Justiça pela manhã. Uma reportagem do O Globo apontou que Delaroli não integrava formalmente a linha de sucessão do estado, por ser presidente interino da Alerj. O TJ confirmou a atualização às 11h31.

Ontem, o governador Cláudio Castro viajou para a Europa. Castro nomeou Thiago Pampolha, ex-vice-governador, para o Tribunal de Contas do Estado em maio de 2025. O presidente eleito da Alerj, Rodrigo Bacellar, está afastado do cargo, o que justificaria a necessidade de substituição.

Caso Couto viajasse, o estado ficaria sem uma solução prevista pela legislação. Embora Delaroli lidere hoje o Legislativo, sua posição como interino geraria dúvidas sobre atos praticados no período em que governaria.

Segundo a imprensa, governadores, desembargadores e o presidente da Alerj teriam conversado ontem para manter Delaroli à frente do estado. Procurados pelo UOL, nenhum deles confirmou o encontro.

Especialistas comentam o tema sob perspectiva jurídica. Um advogado de Direito Eleitoral ressalta que a decisão envolve princípios como Supremacia do Interesse Público, Legalidade, Moralidade e Eficiência, destacando a excepcionalidade da missão.

Outro especialista aponta que a assunção por um presidente em exercício pode gerar questionamentos, especialmente quando há atos de maior impacto. A avaliação é de que a base jurídica fica mais estável se o comando recair sobre o TJ.

Caso Cláudio Castro deixe o cargo em abril para disputar o Senado, a possibilidade de Couto assumir o governo volta a existir. Nesse cenário, o presidente do TJ seria responsável por convocar eleição indireta para um mandato-tampão.