- Defesa de Eike Batista pediu a suspeição do ministro Dias Toffoli no processo das debêntures da Iron X Mineração, alegando relação de amizade íntima entre Toffoli e André Esteves, do BTG Pactual, e afirmando que o julgamento não seria isento.
- Toffoli fixou o valor das debêntures em R$ 612 milhões em dezembro de 2024; a defesa sustenta que o montante é subestimado, estimando 10 bilhões de reais em royalties ao longo de 25 anos, e confirmou direito de preferência ao fundo Itaipava FIM.
- Dois dias após a decisão, houve assembleia que aprovou emissão de cotas no valor de R$ 613 milhões; os advogados dizem que o fundo não estava realmente constituído e que o aporte foi feito pelo BTG Pactual.
- Os recursos da defesa contra Toffoli e da PGR contra a venda das garantias estão sendo analisados pela Segunda Turma do STF, com conclusão prevista para 6 de fevereiro.
- Não houve resposta imediata de Toffoli ou do BTG Pactual sobre o assunto.
O empresário Eike Batista pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli no caso que envolve debêntures de uma das empresas ligadas a Batista. A defesa sustenta que há relação de amizade íntima entre Toffoli e André Esteves, atual presidente do BTG Pactual, que comprometeria a imparcialidade do julgamento. O processo tramita em sigilo.
A ação envolve debêntures emitidas pela Iron X Mineração S.A., antiga Anglo Ferrous Brazil S.A., ativos usados como garantia para cumprir uma multa de R$ 800 milhões prevista em acordo de delação premiada com a PGR. Toffoli fixou o valor das debêntures em R$ 612 milhões em dezembro de 2024, segundo a defesa.
A defesa alega que o BTG aportou recursos em um fundo ligado à operação e que o dinheiro foi utilizado para adquirir as debêntures, com retorno destinado à massa falida da MMX e, em seguida, ao BTG como credor. Os advogados afirmam que o cenário reforça a possibilidade de favorecimento indevido.
Contexto processual e decisões
Pouco após a decisão de Toffoli, o fundo realizou assembleia autorizando a emissão de cotas no valor de R$ 613 milhões. A defesa sustenta que o fundo não estava constituído de fato e que houve aporte financeiro do BTG Pactual. Os recursos, segundo a defesa, teriam retornado à massa falida da MMX.
Os recursos da PGR também foram alvo de recurso, com a Procuradoria contestando a autorização de venda dos ativos dados como garantia da multa. Os recursos são analisados pela Segunda Turma do STF, com julgamento previsto para concluir em 6 de fevereiro.
Contornos institucionais
A defesa do empresário sustenta que o BTG se beneficia duplamente na decisão de Toffoli, ao adquirir as debêntures por valor abaixo do real e, ao mesmo tempo, permanecer como credor privilegiado. O caso envolve ainda a figura de André Esteves, presidente do BTG, e imagens divulgadas de Toffoli com Esteves em evento privado, segundo reportagem de veículo brasileiro. Procurados, Toffoli e o BTG Pactual não se manifestaram.
Entre na conversa da comunidade