- O tenente-general Joshua Rudd, escolhido por Donald Trump para chefiar a Agência de Segurança Nacional, apoiou manter os amplos poderes de vigilância estrangeira criados após os ataques de 11 de setembro de 2001.
- Rudd reiterou apoio ao Section 702 da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira, dizendo que o dispositivo é indispensável e crítico para as missões da NSA.
- Questionado sobre a necessidade de mandado judicial antes de direcionar vigilância a cidadãos norte-americanos, ele não se comprometeu, dizendo que atuará conforme as autoridades e as leis aplicáveis se confirmado.
- O senador Ron Wyden afirmou que a resposta de Rudd foi vaga, ao perguntar se haveria mandado judicial para alvo interno.
- Rudd ocupa atualmente o posto de número dois no Comando Indo-Pacífico e será responsável pela NSA, agência da Defesa responsável pela coleta e processamento de informações para inteligência.
O escolhido para chefiar a Agência de Segurança Nacional (NSA) nos Estados Unidos, o tenente-general Joshua Rudd, afirmou nesta quinta-feira, durante sabatina no Senado, apoiar a manutenção dos poderes de vigilância externa ampliados após os ataques de 11 de setembro de 2001. O foco foi a seção 702 da FISA, que permite monitorar estrangeiros no exterior com dados capturados pela infraestrutura digital dos EUA.
Rudd defendeu a seção 702 como indispensável para cumprir a missão da NSA, afirmando que os resultados são críticos. Em resposta, senadores questionaram como seriam usados os poderes para alvos dentro dos EUA, gerando duplas leituras sobre limites legais.
Durante a sabatina, o senador Ron Wyden, democrata, perguntou se Rudd insistiria em mandado judicial para vigiar pessoas nos EUA. Rudd disse que, se confirmado, cumpriria a missão conforme as autoridades dadas e a lei aplicável, sem se comprometer com uma posição específica sobre mandados. Wyden classificou a resposta como vaga.
O senador republicano John Cornyn também tratou do tema mandados, recebendo de Rudd uma resposta de interesse em aprofundar o assunto antes de se posicionar. A pauta envolve a renovação de poderes da seção 702, prevista para abril, em meio a debates sobre privacidade doméstica.
Rudd, indicado por Trump no mês passado, atua hoje como segundo na Chefia do Comando Indo-Pacífico dos EUA, responsável pela força na região do Pacífico. O posto de liderança da NSA envolve monitoramento, coleta e processamento de informações para fins de inteligência e contrainteligência.
CONTEXTO DO PLEITO
A seção 702 permite vigilância de estrangeiros com dados obtidos pela internet dos EUA. O tema volta a ganhar força na corrida pela renovação, após falha recente na Câmara dos Deputados ao exigir autorizações judiciais para buscas.
PRÓXIMOS PASSOS
Caso confirme, Rudd deverá orientar a NSA sob as leis e autoridades vigentes. A sabatina abre caminho para decisão parlamentar sobre a nomeação e para eventuais alterações na supervisão de dados domésticos.
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