Inquérito avalia banir ‘globalise the intifada’ em NSW apenas se incitar violência

A NSW, uma comissão parlamentar, vai recomendar banir a expressão “globalise the intifada” quando usada para incitar violência, mas não um banimento geral ou de outras frases como “from the river to the sea”.
O chair da comissão, Edmond Atalla, adianta as recomendações em entrevista ao Guardian Australia; o relatório final será divulgado na sexta-feira e o governo deverá votar o texto após o retorno do parlamento.
A oposição critica as recomendações, dizendo que são confusas e criminalizam condutas já ilegais, além de considerar o processo acelerado e com resultado pré-determinado.
Haveria defesas para uso artístico, acadêmico e educativo; a constitucionalista Anne Twomey afirma que a proposta seria mais segura do ponto de vista constitucional do que um banimento total.
O premier de NSW, Chris Minns, já sinalizou apoio à ideia; o comitê publicou apenas cento e cinquenta de setecentos subsídios, e mais de quinhentos não foram tornados públicos.

A comissão parlamentar de New South Wales vai recomendar a proibição da expressão globalise the intifada quando for usada para incitar violência, mas não pleiteia banir a frase por completo nem de termos como from the river to the sea. O reporte ainda não é definitivo.

O consultor chefe Edmon Atalla, deputado do Labor e presidente da comissão, confirmou o rascunho em entrevista ao Guardian Australia antes da sessão final na quinta-feira. O oposicionista afirma que o conteúdo é confuso e já seria crime sob as leis vigentes.

A oposição classifica o processo como apressado e com resultado previamente definido. O relatório deverá ser divulgado na sexta, para votação legislativa na sequência, quando o parlamento retornar após o recesso.

Segundo o vice-presidente da comissão, o deputado do Labor Hugh McDermott, alterações podem ocorrer após a reunião. Ele dispôs que a atividade ocorreu durante o período de festas, com membros no exterior.

O ponto de discórdia central é se deve criar uma nova infração apenas para a expressão em questão quando usada para incitar violência. A depender do texto, haveria defesas para uso artístico, acadêmico e educativo.

Organizações judaicas locais pediram a criação de uma nova infração por slogans de ódio, incluindo globalise the intifada e from the river to the sea, mas o rascunho não sugere banir outras expressões.

Entidades como Palestine Action Group e conselhos judaicos criticaram a ideia, dizendo que proibir pode ferir liberdades constitucionais. Analistas legais destacam dificuldades técnicas para um banimento específico.

A professora Anne Twomey, especialista em direito constitucional, afirmou que o tema envolve questões jurídicas ainda em desenvolvimento. Ela ressaltou que uma lei resistente a contestações exigiria tempo e análise.

O primeiro-ministro de NSW, Chris Minns, reiterou que a inquérito é independente e que a legislação não deve ser apresentada de imediato ao retorno do parlamento. Ele disse aguardar o relatório oficial.

McDermott defende a criação de uma nova infração, com ressalvas de uso acadêmico e cultural. Ele afirmou que nomear a expressão aumenta as chances de enquadramento legal.

O inquérito recebeu mais de 700 inscrições, das quais 150 foram publicadas. A comissão justificou que algumas submissões não agregam ao relatório ou foram solicitadas para não serem publicadas.

A pauta também analisa leis antiódio existentes, além de referências de boas práticas internacionais, inclusive no Reino Unido, onde a expressão não é banida por completo, mas ações contra incitação têm sido reforçadas.

Na última semana, três pessoas foram acusadas em Londres por cânticos que pediam uma intifada durante protesto realizado em dezembro, segundo a polícia metropolitana. A situação motiva debate na NSW.