- O pastor Silas Malafaia entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para rejeitar a denúncia por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e pediu a extinção do processo.
- A acusação da Procuradoria-Geral da República ocorreu após Malafaia, em ato pró-Bolsonaro em São Paulo, ter dito que alguns generais eram “frouxos, covardes e omissos” e que “não honram a farda”.
- A defesa sustentou que as palavras foram fortes, mas genéricas, e que o nome de Paiva não foi citado.
- Os advogados argumentaram que Malafaia não deveria ser julgado pelo STF por não possuir foro privilegiado e ressaltaram que ele já se retratou.
- O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, pode acatar o pedido de extinção ou marcar data para o julgamento.
O pastor Silas Malafaia ingressou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para rejeitar a denúncia da PGR por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Ele também requereu a extinção do processo.
A PGR denunciou Malafaia após uma manifestação em São Paulo a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, na qual teriam sido feitas críticas aos generais, classificando-os como frouxos, covardes e omissos, e sugerindo que a farda não estaria sendo honrada pelos militares.
A defesa sustenta que as palavras foram fortes, porém genéricas, sem mencionar o nome do general Paiva. Também alegam que Malafaia não possui foro no STF e que o pastor já se retratou, o que, segundo eles, deveria influenciar o andamento do caso.
STF: defesa contesta denúncia e pedido de extinção
Os advogados argumentam que não houve ofensa específica e que as críticas se referiam a uma atuação genérica, não a pessoas identificadas. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que decidirá entre acolher o pedido ou fixar data para julgamento.
Malafaia afirmou, em entrevista, que estaria sendo alvo de perseguição política devido ao processo no STF. A defesa, no entanto, reiterou que a atuação do pastor se enquadra como liberdade de expressão, segundo relatos de imprensa citados pela defesa. (Fonte: Agência Brasil; Folha de S.Paulo)
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