- Moraes negou os pedidos de visita de Magno Malta e Valdemar Costa Neto ao ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi publicada em 29.
- Malta tentou visitar Bolsonaro na Papudinha, em Brasília, na sexta-feira anterior sem autorização; o ministro citou riscos à disciplina do Batalhão e à segurança do sistema de custódia.
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL, teve o pedido considerado incabível, pois é investigado por participação na tentativa de golpe de Estado.
- Moraes também rejeitou o pedido para que Bolsonaro fizesse caminhadas ao ar livre, afirmando que ele já recebe assistência médica contínua para avaliações e fisioterapia.
- Ficou autorizado que Bolsonaro receba assistência religiosa e houve a autorização de visitas de parlamentares em fevereiro: 7 de fevereiro, Gilberto Gomes da Silva; 7 de fevereiro, Hélio Lopes; 14 de fevereiro, Luiz Antonio Nabhan Garcia; 14 de fevereiro, Wilder Morais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou a visita de Magno Malta e de Valdemar Costa Neto a Jair Bolsonaro, e também rejeitou o pedido para que o ex-capitão fizesse caminhadas ao ar livre. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (29).
Moraes afirmou que a visita de Malta, senador pelo PL-ES, ao ex-presidente preso na Papudinha em Brasília recomenda autorização prévia, sob pena de riscos à disciplina do Batalhão e à segurança do sistema de custódia. No caso de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o ministro ressaltou que ele é investigado pela participação na tentativa de golpe de Estado, crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado, tornando o pedido incabível.
Caminhadas ao ar livre
A defesa de Bolsonaro também teve o pedido rejeitado para permitir caminhadas ao ar livre, com trajetos definidos, alegando recomendação médica. Moraes reiterou que o ex-presidente já recebe assistência de saúde contínua, incluindo avaliações e fisioterapia.
Assistência religiosa e outras visitas
Por fim, Moraes autorizou assistência religiosa de um padre a Bolsonaro e autorizou visitas de parlamentares em datas específicas. As permissões autorizadas são:
- 7 de fevereiro, 8h-10h: deputado Gilberto Gomes da Silva (PL-PB);
- 7 de fevereiro, 11h-13h: deputado Hélio Lopes (PL-RJ);
- 14 de fevereiro, 8h-10h: Luiz Antonio Nabhan Garcia;
- 14 de fevereiro, 11h-13h: senador Wilder Morais (PL-GO).
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