- Motta decidiu pautar propostas do governo na volta do recesso, na segunda-feira, dois de fevereiro, com prioridade para medidas de maior apelo popular.
- Serão votadas a medida provisória do auxílio-gás e a renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos; a PEC da Segurança Pública terá relatório apresentado nas duas primeiras semanas de fevereiro e deve ir à comissão entre 23 e 24 de fevereiro.
- Pautas defendidas pela oposição, como a CPI do Abuso de Autoridade contra ministros do STF e a CPI do Banco Master, ficam fora da agenda.
- O comando das comissões permanentes será mantido, com apenas a troca de presidentes, buscando estabilidade no desenho político da Câmara antes do Carnaval.
- O acordo entre Mercosul e União Europeia continua em pauta, com intenção de votar o texto antes do Carnaval; Mendonça Filho deve discutir pontos da PEC com o novo ministro da Justiça nos próximos dias.
Hugo Motta, presidente da Câmara, deixou claro que a volta do recesso será dedicada à pauta do governo de Lula. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, em reunião do colégio de líderes. O foco será votar duas medidas provisórias consideradas importantes para a reeleição do presidente e avançar na PEC da Segurança Pública.
Segundo relatos, as propostas que lideram a ordem do dia são o auxílio-gás, de forte apelo popular, e a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. A expectativa é que a PEC da Segurança Pública receba relatório de Mendonça Filho nas primeiras duas semanas de fevereiro, com votação na comissão especial entre os dias 23 e 24, antes de seguir ao plenário.
Agenda prioritária e mudanças de comissões
Lideranças informaram que as CPIs defendidas pela oposição devem ficar em compasso de espera, enquanto o governo manterá o comando das comissões permanentes, com mudanças apenas nos nomes dos presidentes. As indicações ocorrerão antes do Carnaval para preservar o desenho político atual.
José Guimarães, líder do governo, comentou que houve acordo para dar prioridade às propostas do auxílio-gás e da renegociação de dívidas. Já Mendonça Filho confirmou encontros com o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para discutir o texto da PEC da Segurança Pública. Motta reiterou que a segurança pública é uma das prioridades para 2026.
Além disso, Motta reforçou o interesse em completar o acordo entre Mercosul e União Europeia, visando regras para o livre comércio entre os blocos. O presidente do PT, Lindbergh Farias, afirmou que há desejo de votar o acordo antes do Carnaval.
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