- O gabinete do ministro Dias Toffoli informou que ele avaliará se envia para a primeira instância as investigações sobre o Banco Master, após concentrar os casos no seu gabinete.
- A nota explica que vários processos ligados ao banco foram remetidos ao gabinete e, ao fim das investigações, será avaliada a possibilidade de retorno à primeira instância.
- A manifestação foi divulgada em meio a pressões sobre Toffoli, após revelações sobre um resort pertencente aos irmãos dele aparecer em negócios com fundos de investigados do caso Master.
- Já havia expectativa de que ao menos parte das investigações fosse devolvida à primeira instância, pois Toffoli acumula no gabinete processos envolvendo o banco sem foro privilegiado.
- A nota resume etapas da operação Compliance Zero, incluindo diligências, oitivas, interrogatórios e o andamento de um inquérito policial em sigilo, com continuidade das apurações.
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do STF, informou que ele avaliará a possibilidade de devolver para a 1ª instância as investigações sobre o Banco Master. A decisão depende do andamento dos processos ligados ao banco no plenário.
A nota pública descreve que diversos procedimentos passaram pelo gabinete de Toffoli e que, ao final das apurações, poderá haver remessa dos casos à primeira instância. O texto também relembra o histórico do caso analisado pelo ministro.
Toffoli foi sorteado para atuar em um recurso da defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco, que pediu a remessa ao STF após a identificação de um documento com menção a um deputado nas buscas no endereço dele. O ministro determinou que todas as investigações sobre Vorcaro e o Master ficassem sob sua supervisão.
A divulgação ocorre em meio a pressão sobre o ministro após revelações envolvendo um resort ligado aos irmãos de Toffoli e negócios com fundos de investigados do caso Master. Questionamentos sobre atuação dele vêm ganhando espaço nos últimos dias.
Antes, já circulavam expectativas de que parte das investigações fosse devolvida à 1ª instância. Toffoli acumula no gabinete processos envolvendo o banco sem relação com autoridades com foro privilegiado no STF.
A íntegra da nota do ministro reforça a sequência de diligências, oitivas de investigados e participação de autoridades do Banco Central, mantendo o sigilo durante as apurações. A defesa de Vorcaro figura entre os citados na documentação.
Segundo o documento, o inquérito corre em segredo e houve prorrogação de prazo solicitada pela autoridade policial. O texto também lembra que outras operações derivadas da mesma investigação foram remetidas a instâncias distintas.
Ainda não há definição sobre se o caso Master retorna aos desdobramentos da Justiça comum. A nota aponta que, ao final das investigações, poderá ocorrer a remessa às instâncias ordinárias, sem nulidades processuais decorrentes de foro ou ampla defesa.
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