Entidades sugerem plano de transição energética com fim de leilões de petróleo

Observatório do Clima entregou ao governo federal recomendações para a proposta de transição energética, com prazo para entrega até fevereiro.
Propostas incluem calendário para fim dos leilões de petróleo, atendimento à demanda interna com poços já existentes e redução da produção ao mínimo necessário.
Exigem exclusão da exploração em áreas socioambientalmente sensíveis (como Margem Equatorial e Foz do Amazonas) e rejeição de novos investimentos públicos em tecnologias de captura e armazenamento de carbono.
Propõem otimizar a geração hidrelétrica existente, ampliar o uso de fontes renováveis e promover transportes com biometano, biodiesel, diesel verde, etanol, hidrogênio e eletrificação.
Incluem criação de uma Autoridade de Implementação, plano nacional de desativação de infraestruturas fósseis com requalificação profissional, reformulação da Petrobras e foco em justiça social para a transição até 2045.

O Observatório do Clima entregou ao governo federal um conjunto de recomendações para a construção da proposta de transição energética. O envio ocorre no contexto de um plano solicitado pelo presidente Lula após a COP30, com prazo de entrega em fevereiro.

As organizações do Observatório são mais de 130 entidades que promovem descarbonização e sustentabilidade. O grupo criticou a falta de diálogo com a sociedade civil até o momento e pediu participação maior após a apresentação da proposta.

Segundo o Observatório, o conteúdo visa orientar ministérios na transição energética brasileira, buscando reduzir a dependência de combustíveis fósseis e ampliar a participação de fontes renováveis. O processo está alinhado à Estratégia Brasil 2045.

Principais propostas do Observatório

estabelecer um calendário para o fim dos leilões de petróleo, atendendo à demanda interna pelos poços existentes;
reduzir a produção de petróleo ao mínimo necessário e impedir novas fronteiras exploratórias;
proibir exploração de combustíveis fósseis em áreas sensíveis, como Margem Equatorial e Foz do Amazonas;
evitar novos investimentos públicos em carbono, por serem caros e de baixa escala no curto prazo;
otimizar a geração hidrelétrica existente, com foco em soluções como painéis solares em espelhos d’água;
ampliar o uso de tecnologias alternativas no transporte, como biometano, biodiesel, etanol, hidrogênio e eletrificação;
incentivar modais de baixo carbono e reduzir a dependência do transporte rodoviário;
revisar e eliminar gradualmente subsídios aos combustíveis fósseis;
criar uma Autoridade de Implementação para monitorar prazos e estabilidade institucional;
instituir um plano nacional de desativação de infraestrutura fóssil, com requalificação profissional e empregos verdes;
reformular a estratégia da Petrobras, aumentando investimentos em energia renovável e reduzindo ativos encalhados;
incorporar justiça social, combate à pobreza energética e racismo ambiental na política.

O documento recomenda que a produção de petróleo deixe de seguir expansão máxima e passe a atender apenas o volume mínimo da demanda interna. Como alternativa, propõe otimizar a geração hidrelétrica e ampliar fontes renováveis, com planejamento para minimizar impactos regionais.

Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório, ressaltou que a transição envolve planejar impactos e gerar renda para quem perder com a redução de petróleo. A energia nuclear, segundo ela, é cara e não é prioridade na agenda.

Economicamente, o relatório defende a reformulação da Petrobras, com maior foco em renováveis. Estima-se que até 85% dos ativos da empresa possam se tornar obsoletos sob cenários de bajas emissões.