Regulação de criptomoedas: Trump nomeia Fed e SEC alerta sobre tokenização

A semana trouxe continuidade nas disputas regulatórias sobre criptomoedas nos EUA. O cenário mostra avanço gradual, porém ainda fragmentado, entre autoridades, Legislativo e mercados financeiros. As mudanças envolvem nomeações, diretrizes de atuação e debates sobre como enquadrar ativos digitais.

O foco é como a estrutura regulatória pode se consolidar em 2026, levando em conta interesses de Wall Street, startups cripto e investidores. A agenda permanece influenciada por disputas políticas, poder institucional e impactos sobre inovação e proteção ao consumidor.

Trump indica nome para o Fed

O presidente Donald Trump confirmou a intenção de indicar Kevin Warsh para chefiar o Federal Reserve, substituindo Jerome Powell no fim do mandato, em maio. Warsh é ex-membro do Fed e representante do G20, visto como mais favorável a frameworks monetários não tradicionais.

A indicação, ainda que indireta para o controle de regulações de criptomoedas, pode influenciar condições macroeconômicas, psicologia de mercado e o tom político sobre inovação financeira. O movimento intensifica o debate sobre o papel do banco central.

CLARITY Act avança, porém com estreita margem

A CLARITY Act ganhou novo impulso ao ser aprovada pela Comissão de Agricultura do Senado em votação apertada, 12 a 11. A proposta transfere parte da supervisão para o Comitê CFTC, definindo jurisdição sobre mercados de commodities digitais e mantendo a SEC na regulação de ofertas de contratos.

Ainda assim, a proposta permanece frágil. Um acordo com concessões foi adotado para evitar que questões de lobby financeiro derrubem a tramitação. A oposição a mudanças abruptas persiste entre interessados no setor.

Ripple encontra apoio inusitado na SEC

Teresa Goody Guillén, ex-advogada da SEC, apresentou manifestações públicas apoiando a ideia de que apenas especulação não deve acionar automaticamente a regulação de valores mobiliários. A contribuição reforça uma linha de separar ativo subjacente de contrato de investimento.

Essa posição pode influenciar futuras definições sobre como classificar tokens, distinguindo, por exemplo, ativos digitais de instrumentos financeiros tradicionais. O movimento sustenta uma leitura mais flexível de proteção ao consumidor.

SEC reforça linha sobre valores tokenizados

A SEC emitiu uma posição clara sobre tokenizações: envolver ações ou títulos em blockchain não altera sua identidade jurídica. Regulatórios destacam que valores tokenizados continuam sob lei federal, independentemente da forma.

Com a transição de projetos piloto para produtos financeiros, a agência avança na mensagem de que “on‑chain” não significa desobrigação regulatória. A orientação visa trazer previsibilidade para emissores e investidores.

Casa Branca busca consenso sobre stablecoins

No impasse regulatório, a Casa Branca reúne executivos de criptomoedas, líderes bancários e lobistas em 2 de fevereiro para alinhar posições sobre a CLARITY Act, especialmente no tratamento de juros e recompensas de stablecoins.

Apesar das negociações, ainda não houve acordo. Caso não haja entendimento até a próxima segunda-feira, a reunião pode ser adiada. O tema é central para o desfecho regulatório.

Questionamentos de aplicação após fechamento de unidade DOJ

Senadores, incluindo Elizabeth Warren e Richard Durbin, criticaram a decisão do Departamento de Justiça de encerrar a unidade anticrime de cripto, sob a gestão de Todd Blanche, que também mantém ativos em criptomoedas. A medida levanta dúvidas sobre prioridades de fiscalização.

A controvérsia reforça o debate sobre conflitos de interesse e o compromisso do governo com a repressão a atividades ilícitas no mercado digital. A ministra-geral foi alvo de críticas sobre a gestão de ativos pessoais.

Mercados de previsão sob escrutínio regulatório

A Comissão de Comércio de Futuros de Commodities sinaliza que plataformas de previsão, como Polymarket e Kalshi, podem enfrentar regras mais claras. O presidente Mike Selig afirmou apoio à inovação legal, com padrões definidores para contratos de eventos.

A regulamentação de mercados de previsão ganha relevância à medida que o volume cresce, exigindo diretrizes mais precisas para funcionamento e supervisão. O objetivo é equilibrar inovação e proteção aos usuários.

Panorama mais amplo

Os acontecimentos sugerem uma aproximação de um regime regulatório menos centrado apenas em enforcement, mas resultado de negociações políticas e disputas institucionais. A dinâmica entre Wall Street e empresas cripto continua a moldar o caminho regulatório.

A tendência aponta para maior clareza, ainda que de maneira gradual e com obstáculos políticos. A agenda permanece dependente de acordos entre autoridades, Legislativo e mercado.