- Em 2025, o Fundo Partidário distribuiu R$ 1.126.071.496,13 aos diretórios nacionais de 19 legendas, além de R$ 102.572.513,68 em multas eleitorais arrecadadas no ano anterior.
- As cinco maiores beneficiárias foram PL, PT, União Brasil, Republicanos e PSD, com os seguintes totais (dotação orçamentária e multas, respectivamente): PL R$ 192.154.880,51 e R$ 16.490.214,20; PT R$ 140.467.359,38 e R$ 12.385.725,59; União Brasil R$ 107.132.974,30 e R$ 9.770.581,07; Republicanos R$ 87.704.125,46 e R$ 7.492.158,80; PSD R$ 84.183.150,69 e R$ 7.167.516,69.
- Entre as siglas com menor recebimento em 2025 estão PV, Rede Sustentabilidade e Cidadania, com dotação e multas: PV R$ 11.810.471,56 e R$ 1.064.957,71; Rede Sustentabilidade R$ 12.106.608,60 e R$ 1.065.035,66; Cidadania R$ 14.939.832,96 e R$ 1.657.153,44.
- A distribuição entre diretórios municipais, estaduais e nacional é definida pelo estatuto de cada partido e pode ser verificada mensalmente no Portal do TSE.
- Em duodécimos, 19 legendas tiveram direito, enquanto 10 partidos com estatutos no TSE não receberam recursos por não atingirem a cláusula de desempenho.
Em 2025, o Fundo Partidário distribuiu mais de R$ 1,126 bilhão para diretórios nacionais de 19 legendas, com adicional de cerca de R$ 102,6 milhões em multas eleitorais recolhidas no ano anterior. Os recursos são originados de dotações da União, multas e outras fontes, segundo dados do TSE.
A lista das cinco siglas que mais receberam inclui PL, PT, União Brasil, Republicanos e PSD, com valores combinados em dotação orçamentária e multas que variam de dezenas a centenas de milhões de reais. Os montantes refletem o desempenho eleitoral de cada partido e a regra de distribuição vigente.
Entre as legendas que receberam menos, destacam-se PV, Rede Sustentabilidade e Cidadania, com recursos baixos tanto em dotação quanto em multas. A forma de rateio entre diretórios municipais, estaduais e nacional é definida pelo estatuto de cada partido, e consultas mensais podem ser verificadas no TSE.
Duodécimos
Em 2025, tiveram direito aos duodécimos vários partidos, entre eles Avante, Cidadania, MDB, PC do B, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, Psol, PT, PV, Rede, Republicanos e Solidariedade, além da União Brasil. A lista demonstra a distribuição mensal prevista pela legislação.
Outras 10 legendas, com estatutos registrados no TSE, não receberam recursos por não atingirem a cláusula de desempenho constitucional: Agir, DC, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, O Democrata, PRTB, PSTU e UP. A regra de acesso segue critérios de votação ou de quantidade de deputados.
O Fundo Partidário
Criado em 1965, o fundo é alimentado por dotações da União, multas, penalidades e doações, entre outras fontes. Os recursos são repassados mensalmente aos partidos como duodécimos, para custeio de despesas cotidianas, como salários, contas e viagens.
Divisão entre as legendas
A divisão estabelece que 95% do total é distribuída conforme os votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, e 5% é repartido igualmente entre as legendas que cumprem requisitos constitucionais. Para ter acesso, o partido precisa cumprir critérios de desempenho ou número mínimo de deputados.
*Com informações do TSE.*
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