Aliado de Modi propõe ban de redes sociais para jovens na Índia

Um aliado do primeiro-ministro Narendra Modi propôs um projeto de lei para banir redes sociais para menores de 16 anos na Índia.
A medida integra o debate global sobre impacto das redes na saúde e segurança de jovens; a Índia é um dos maiores produtores de dados para plataformas estrangeiras.
O projeto é apresentado pelo deputado L. S. K. Devarayalu, ligado ao Telugu Desam Party, e é uma iniciativa de membro do parlamento, não do governo federal.
Australia tornou-se o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos; França discute restrições para menores de 15, e outros países analisam o tema.
O texto visto pela Reuters prevê que ninguém abaixo de 16 possa criar ou manter conta, com a verificação de idade atribuída às plataformas; a Índia tem cerca de 750 milhões de dispositivos móveis e bilhões de usuários de internet.

O aliado do primeiro-ministro Narendra Modi apresentou um projeto de lei para banir o uso de redes sociais por crianças na Índia, em meio a um debate global sobre os impactos das plataformas na saúde e segurança dos jovens. A proposta ocorre no momento em que a Índia, maior mercado para Meta e YouTube, analisa medidas de proteção digital.

O texto, apresentado por L. S. K. Devarayalu, é um projeto de lei de membro particular não apresentado pelo governo. O objetivo é proibir qualquer pessoa com menos de 16 anos de criar, manter ou possuir contas em redes sociais, conforme o anteprojeto visto pela Reuters.

O projeto também prevê que o ônus da verificação da idade recaia integralmente sobre as plataformas. Devarayalu afirma que os menores são expostos à coleta de dados usados para desenvolver IA, com benefícios econômicos e estratégicos para outras regiões.

Contexto internacional

Nações de referência já restringem o acesso de menores a redes sociais. A Austrália foi o primeiro país a banir o uso por menores de 16 anos. A medida gerou apoio de parte da sociedade civil e críticas de grandes empresas de tecnologia e defensores da liberdade de expressão.

Meta, Alphabet e X não comentaram até o fim de sábado sobre o projeto indiano. A assessoria da Meta informou apoio a leis de supervisão parental, mas alertou para o cuidado com bans que possam levar adolescentes a ambientes não regulamentados.

O Ministério da Tecnologia da Informação da Índia não respondeu a pedidos de comentário. O país é o segundo maior mercado de smartphones e soma cerca de 750 milhões de dispositivos e um bilhão de usuários de internet, sem limite mínimo de idade para acesso hoje.

Devarayalu, filiado ao Telugu Desam Party, disse que a proposta prioriza a proteção de menores e o controle pela plataforma sobre a verificação de idade. O projeto é privado, não integrado à agenda direta do parlamento, mas costuma provocar debates legislativos.

A ideia ocorre em um momento em que o principal assessor econômico do governo sugeriu discutir limites de idade para o acesso a conteúdos digitais como forma de combater o vício digital, reforçando o tema no debate público.

As discussões sobre idade e acesso a redes sociais ganham força no Brasil e no exterior, com vários países estudando ou já implementando restrições para menores, citando benefícios de proteção, mas também críticas ligadas à liberdade de acesso.

Fonte: apuração de correspondentes, com base em informações disponíveis até o fechamento desta edição.